A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem…
Às vésperas do recesso, STF vive momentos de tensão após o Marco Aurélio Mello conceder liminar, depois revogada, para soltar presos julgados em segunda instância, o que beneficiaria o ex-presidente Por Afonso Benites, no El País O presidente do Supremo Tribunal…
Nota: a decisão, como sabemos, foi ‘cassada’ por Toffoli ainda na noite de ontem, 19. Mas isso só contribui para expor mais o que CHM classifica como a “bagunça”, a “gravíssima patologia do STF”. Como ele escreveu ainda como hipótese,…
Por Lisandra Paraguassu, na Reuters BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse à Reuters que decidiu pela liminar que suspendeu as prisões em segunda instância porque houve uma manipulação da pauta da Corte e…
Na Revista Cult Sistema de Justiça e tendência ao conservadorismo O direito, entendido tanto como um sistema normativo quanto como um conjunto de teorias e práticas, costuma ser apresentado como um obstáculo à transformação social. Isso porque as formas jurídicas…
Por Igor Roque*, em Revista Consultor Jurídico O Brasil tem como principais marcas a desigualdade social, o esquecimento da população querente pelo poder público, a falta de interesse em promover a inclusão social pelo Estado, dentre outras mazelas que assolam e agravam o…
CPT Organizações sociais, entre elas a CPT, assinam Nota Pública, em que explicam porquê decidiram não participar do segundo julgamento de Delsão, acusado de ser o mandante do assassinato do sindicalista Dezinho, em 2000, marcado para o próximo dia 31…