Empossado, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública prometeu medidas para o Sistema de Justiça Criminal, entre elas o “plea bargain”. Mas o que isso representa? Por Caroline Oliveira, no Justificando Após receber a faixa presidencial, o presidente Jair…
Por Sérgio Rodas, na Conjur Em seu primeiro dia como governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) cumpriu sua promessa de campanha e extinguiu a Secretaria de Segurança Pública. Para substituí-la, criou o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de…
Para Anamatra, sugestão de acabar com a Justiça do Trabalho mostra equívocos e “oculta gravíssimo abalo no sistema de freios e contrapesos sobre o qual se assentam as fundações republicanas” Na RBA A ideia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de…
No Conjur Outro título da coluna poderia ser: E o Bobo da Corte, nomeado rei, disse: “ matem o Rei”. E o Rei riu adoidado! Não, não, o subtítulo nada tem a ver com o novo Presidente da República. Tem…
Ações liberadas para plenário do STF estavam fazendo aniversário de joguetes Na Folha Em tempos bolsonaros sobrevivem, inextinguíveis, os tempos violentados. A ditadura cassou, prendeu, perseguiu, recorreu ao crime contra quem não se tornou serviçal da nova ordem. O lugar…
Condenado por improbidade administrativa, novo ministro transferiu funcionários contrários às irregularidades cometidas pela Secretaria do Meio Ambiente; mudanças defendidas por Salles poderiam causar contaminação por agrotóxicosPor Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas O ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro…
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem…