Iniciativa é fruto de acordo firmado entre o MP Eleitoral e diversas instituições, para assegurar a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores Procuradoria-Geral da República Será lançado nesta quarta-feira (25), às 14h, o Protocolo Nacional de Enfrentamento à…
Encontro discutiu o controle de maquinário pesado e a destinação de substâncias tóxicas como mercúrio e cianeto Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) esteve presente na 4ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Mineração Ilegal do…
Nota técnica aponta que PLC 93/2025 viola a Lei Orgânica do município e ameaça o direito à moradia de populações vulneráveis Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e o Núcleo de Terras e Habitação…
Responsável pelo abastecimento hídrico, bioma enfrenta processo de degradação Por Kennedy Cruz, Brasil de Fato No Dia Mundial da Água, celebrado neste domingo (22), uma roda de conversa realizada no Eixão do Lazer, reuniu especialistas e movimentos sociais para alertar…
“A população geral não sabe o que está acontecendo, e nem mesmo sabe que não sabe” Noam Chomsky (linguista, filósofo, sociólogo e ativista político norte-americano) por Heitor Scalambrini Costa* e Zoraide Vilasboas** O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira tem…
Os efeitos da “cruzada anticorrupção”, 12 anos depois. Como impactou a construção civil. A atuação, hoje, de gigantes como a Odebrecht. O avanço do capital estrangeiro sobre infraestruturas urbanas. E por que o país precisa de uma estatal para civilizar…
Modelo de concessão no estado exige ganhos de eficiência irrealistas e pode fazer a população pagar mais, caso a empresa faça bem seu trabalho. Bilhões ficaram de fora dos cálculos, o que levará a renegociações de contrato. Tudo isso com…