Evento vai discutir projetos que tramitam na Assembleia Legislativa, como o PL 5908, que institui um “pacote de enfrentamento ao crime” O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC),…
O Kuarup não tem mais a fartura de alimentos de antigamente, devido a secas e ao desmate. Mesmo assim, segue reunindo povos vizinhos e vira símbolo de resistência cultural por Gustavo Basso, em DW O som das flautas preenche o…
Dois tratores avançaram sobre a retomada e destruíram uma roça e dezenas de mudas de árvores nativas. Relator da CIDH esteve na aldeia em agosto Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Os Guarani e Kaiowá da Terra…
Ação é um retrocesso irreparável à Constituição e aos direitos de povos indígenas e tradicionais, destacam organizações sociais Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (03), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5905 que questiona…
Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a Companhia Paulista de Força e…
Estado é o vigésimo a instituir a comissão que acompanha a compra de produtos da agricultura familiar, conhecida como Catrapovos Ministério Público Federal em Sergipe* O Ministério Público Federal (MPF) lançou, na última quinta-feira (28), a Comissão de Acompanhamento da…
Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu…