Recomendação assinada pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca foi enviada à unidade gestora da reserva e ao ICMbio MPF/CE O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou à unidade gestora da reserva extrativista (Resex) da Prainha do Canto…
Decisão atende a pedido do Ministério Público Federal no Pará MPF/PA A Justiça Federal determinou que os diretores das centrais de regulação de leitos hospitalares de Belém e do Pará devem providenciar vaga em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para…
Incra/RJ O Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou, dia 30 de maio, no Rio de Janeiro (RJ), audiência pública para debater a Arguição de Inconstitucionalidade do Decreto nº 4.887/2003 interposta contra a regularização do território da comunidade remanescente do…
No Pela CPI do Genocídio Nós, membros do movimento OCUPA IPHAN-MS e Coletivo Terra Vermelha tomamos conhecimento do relatório final da CPI do Genocídio que foi reivindicada pelo movimento indígena e diversos outros movimentos sociais de Mato Grosso do Sul no…
Na Asibama O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente e tem por premissa a avaliação da viabilidade para empreendimentos potencialmente poluidores ou causadores de degradação ambiental e a prevenção, mitigação, compensação, divulgação…
Por CIR O projeto de desenvolvimento sustentável dos povos indígenas de Roraima executado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou mais uma etapa na Terra Indígena Jacamim, região da Serra da Lua, município de Bonfim. A etapa contemplou a realização…
Um dos líderes da bancada ruralista reafirma compromissos do presidente em exercício com fim das demarcações de terras. Gravação revela: é urgente mobilização nacional em defesa dos povos originários Por Casé Angatu*, em Outras Palavras Em saudação à Associação de…