Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão…
Estudo mostra que 30% das decisões sobre o crime em 2025 tiveram origem em empresas Em Debate Jurídico O ambiente de trabalho é atualmente o principal cenário de denúncias de racismo e injúria racial no Brasil. Um levantamento da plataforma…
Por Redação Rádio Pampa* O Brasil registrou 8,6 mil novos processos criminais sobre racismo em 2025, o recorde da série histórica iniciada em 2020. Desde o começo do levantamento, esses processos aumentaram 188%. Ao todo, há 13,6 mil ações pendentes…
O reconhecimento do racismo estrutural pelo STF inaugura um marco inédito na história constitucional brasileira, com impactos jurídicos, políticos e institucionais que redefinem o enfrentamento das desigualdades raciais no país. Aline Ngrenhtabare Kaxiriana Lopes Kayapó, Flávio de Leão Bastos Pereira…
No MIR Em 7 de janeiro de 1890 foi promulgado o decreto que garantiu oficialmente a liberdade de crença e de culto. A partir desse marco, nenhuma religião poderia ser imposta ou privilegiada legalmente. A colonialidade do poder, do saber…
“É um Natal sem África e sem Sertão, como se Deus só pudesse nascer num cartão-postal europeu.” Brasil de Fato Querida gente leitora do Brasil de Fato Pernambuco, esta conversa continua a anterior, Cristianismo: uma religião de matriz africana. Ali, propus…
O projeto aprovado não é um equívoco técnico nem um debate legítimo sobre políticas públicas. É uma tomada de posição política clara em defesa da preservação de privilégios raciais historicamente construídos neste estado Le Monde Diplomatique Brasil Santa Catarina voltou…