Reforma Agrária

Após atuação do MPF, Justiça determina proteção à liderança camponesa que sofreu atentado em Rondônia

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União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar na Justiça Federal que obriga a União e o estado de Rondônia a fornecer escolta e segurança ininterrupta a uma pessoa vítima de atentado à bala em Porto Velho (RO), ocorrido em setembro deste ano. A vítima sobreviveu a nove tiros e permanece em uma unidade hospitalar na capital rondoniense. (mais…)

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Famílias do MST sofrem ameaças de grileiros após retomada de terra pública no Tocantins

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Grileiros agem com violência e intimidação contra 50 famílias do Acampamento Marias de Lourdes, desrespeitando decisão judicial definitiva que confirmou a posse do INCRA sobre a área

Por Vicente Santos, da Página do MST

Na madrugada de hoje (27) de novembro, mais de 50 famílias do Acampamento Marias de Lourdes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Tocantins, que ocuparam legitimamente o Lote 13 do Projeto de Assentamento (PA) Retiro, em Porto Nacional/TO, estão sob grave ameaça por parte de grileiros da região. A área é uma terra pública da União destinada à Reforma Agrária. O movimento denuncia que as famílias, incluindo mulheres, crianças e idosos, têm sido alvo de intimidações severas, que incluem ameaças verbais de morte, uso de arma de fogo e tentativas de agressão com veículos jogados contra as pessoas. (mais…)

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MPF recomenda ao Incra retomada do processo de regularização e destinação para reforma agrária de fazenda em RO

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Objetivo é garantir segurança jurídica e evitar conflitos após decisão judicial recente que determinou a desocupação da área

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária, todas as providências necessárias para impulsionar o processo de assentamento e regularização fundiária da Fazenda Morro Vermelho, localizado no Distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho (RO). (mais…)

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Mais um 20 de novembro e 21 anos sem justiça para Felisburgo

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Em 20 de novembro de 2004, o massacre de Felisburgo (MG) resultou na morte de cinco trabalhadores rurais Sem Terra, após uma invasão de jagunços a mando de Adriano Chafik. Vinte anos depois, a terra onde o crime ocorreu ainda não foi destinada à Reforma Agrária

MST

No dia 20 de novembro de 2004, dois anos após a ocupação da fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha mineiro, Adriano Chafik Luedy, seu primo Calixto Luedy e 15 jagunços invadiram o acampamento Terra Prometida. Assassinaram 5 trabalhadores rurais Sem Terra, feriram diversos outros e colocaram fogo em todas as estruturas do acampamento. Vinte anos após o crime conhecido como “massacre de Felisburgo”, a terra, banhada com o sangue desses trabalhadores, ainda não foi transferida formalmente para as famílias que resistem no território. (mais…)

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Mulheres Sem Terra reafirmam a luta por Reforma Agrária Popular enquanto reparação histórica

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Nesta edição Coluna Aromas de Março, convoca à reflexão e à luta: o Novembro Negro é tempo de esperançar e transformar

Por Rosa Negra, na Página do MST

Nesse novembro negro, somos convocadas e convocados a entoar um grito de revolta pelos ares e compreender o campo de batalha simbólico rebatizado pelo movimento negro a partir do resgate histórico da luta de nossa ancestralidade negra. Sim, este é o tempo da memória insurgente, da celebração dessa ancestralidade e da afirmação política. (mais…)

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Fiocruz e Movimento dos Pequenos Agricultores promovem encontro sobre saúde e campesinato

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Angélica Almeida, VPAAPS

A Fiocruz e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) realizaram o encontro Saúde e Campesinato nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. A saúde dos povos camponeses das áreas rurais e das periferias urbanas foi o ponto central da atividade, que também refletiu sobre desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre alimentação saudável. (mais…)

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Tarcísio desperdiça oferta lucrativa e vende terras públicas por 10% do preço em São Paulo

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Governador nunca respondeu proposta que ofereceria ganho maior, em troca do repasse dos terrenos à reforma agrária

Por Amanda Audi, Agência Pública

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) está vendendo terras públicas griladas com descontos que chegam a 90% como uma forma de engordar os caixas do estado. Tarcísio espera receber R$ 1,6 bilhão pela venda dos terrenos. Mas o ganho poderia ser muito maior se tivesse aceitado uma proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do governo federal, que se ofereceu para pagar 100% do valor de mercado das mesmas áreas para destiná-las à reforma agrária. (mais…)

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