PFDC pede ao Incra informações sobre estrutura e funcionamento do Programa Terra Legal

Criada em 2009, iniciativa busca atuar no georreferenciamento para a regularização de terras públicas na região amazônica do Brasil

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal solicitou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) esclarecimentos acerca do funcionamento do Programa Terra Legal, que atua no georreferenciamento para a regularização de terras públicas na região amazônica do Brasil.

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Fórum Contra a Violência pede a governadores atenção às famílias afetadas por acordos que acirram conflitos no campo

Governo federal tem buscado firmar acordos que invalidam processos de desapropriação de terras, mas em muitas dessas localidades já há assentamentos rurais

Na PFDC

Governadores dos 26 estados e do Distrito Federal receberam do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo comunicado com a preocupação do colegiado diante da informação de que o Governo Federal pretende fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na justiça a desapropriação de suas terras para fins de reforma agrária.

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Há 39 anos em posse, família do município de Campinaçu (GO) é despejada

Já são quase quatro décadas na terra situada no norte do estado de Goiás. Mas do ano de 1999 para cá, os conflitos se intensificaram: ameaças de expulsão e de morte, agressão física, e até inundação da terra por uma barragem. Depois do despejo, ocorrido recentemente, os posseiros lutam na Justiça para ter a terra de volta, e reconstruir o que foi destruído após serem retirados da localidade. Outras pessoas na região vivenciam a mesma realidade conflituosa. 

Por Elvis Marques, em CPT

Mineiro, Pedro dos Santos*, 70 anos, chegou em Goiás em 1968, mais especificamente na região norte do estado. Alguns anos depois, em 1980, ele e a família começaram a vida numa posse intitulada Córrego da Vaca, na então Fazenda Boa Sorte, também conhecida como Palmeiras do Maranhão, na região de Campinaçu, distante 439 da capital Goiânia (GO). 

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Reintegração de posse de acampamento em Itatiaiuçu (MG) foi suspensa

Acampamento Maria da Conceição é exemplo de cultivo de alimentos orgânicos e organicidade colaborativa e solidária

Da Página do MST 

Em pouco mais de dois anos de ocupação, o acampamento Maria da Conceição já se destaca pela produção agroecológica. Hoje, as 160 famílias comemoram a notícia da suspensão da reintegração de posse da área.

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PFDC recomenda ao Incra revogação de resoluções usadas para desistência em processos de desapropriação de terras

Na PFDC

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu na sexta-feira (23) uma  Recomendação do Ministério Público Federal para que revogue imediatamente, e deixe de publicar, resoluções que tratam de desistências de desapropriação, cancelamentos de títulos de dívida agrária ou arquivamento de processos administrativos acerca do tema.

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Violência e destruição na Zona da Mata Sul de Pernambuco

Na CPT/NE II

Horror, tensão e destruição. Essas são as palavras que definem a vida de 1.200 famílias camponesas posseiras que vivem em cinco comunidades localizadas na área rural do município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco. Estas famílias enfrentam um conflito de terra provocado pela empresa Negócio Imobiliária S/A, que vem praticando ações ilegais e violentas com o intuito de inviabilizar a presença dos camponeses e das camponesas nos locais em que vivem há mais de setenta anos.

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PR: Agricultores familiares e estados vizinhos reafirmam a agroecologia como condição para segurança alimentar

Em nota, participantes da Feira Regional de Sementes Crioulas também denunciam a violência do Estado contra modelo agroecológico.

Terra de Direitos

As práticas de guardar, trocar, comercializar e disseminar livremente sementes crioulas, bem como a de valorização dos saberes de várias gerações no uso das sementes e preservação de espécies foram alguns dos eixos centrais da 17ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade e 3ª Festa dos Guardiões e Guardiãs de Sementes Crioulas, realizada em Rebouças (PR) nos dias 16 e 17 de agosto.

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“Acampamento Marielle Vive! é uma ilha de produtividade em um mar de condomínios”

Conheça mais sobre o acampamento localizado em Valinhos, em SP

Da Página do MST

Responsável pela implementação da bioconstrução no acampamento Marielle Vive, chamada de “Cooperativa Bambu Brasil”, em Valinhos-SP (92 km de São Paulo, capital), o agrônomo Edson Hiroshi Piracaia afirmou que o acampamento é “uma ilha de produtividade em um mar de condomínios que nada produzem”.

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Ameaçado de despejo, acampamento do MST é o maior produtor da região de Itinga (MA)

Terreno da União é requerido por empresa que transita na “Lista Suja” do trabalho escravo; 150 famílias serão afetadas

Redação Brasil de Fato

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o despejo das 150 famílias do acampamento Marielle Franco, localizado no município de Itinga, região amazônica do estado. A ação expedida pela juíza Vanessa Lordão tem data prevista para 27 de agosto. 

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De Olho na História (I) — Margarida Maria Alves: “Da luta não fujo”

A camponesa de Alagoa Grande (PB) foi assassinada a mando de latifundiários em 1983; os criminosos não foram condenados, mas Margarida tornou-se inspiração para milhares de mulheres que, como ela, resistem a injustiças e retrocessos

Por Maria Lígia Pagenotto, em De Olho nos Ruralistas

Nascimento: 5 de agosto de 1933 em Alagoa Grande (PB), município da região do Brejo Paraibano, a 100 quilômetros de João Pessoa.

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