Incra emite orientações quanto à regularização fundiária e PFDC pede acesso a cópia do procedimento

A autarquia estabeleceu critérios no uso de ferramentas voltadas à comprovação da área de imóveis rurais. Tema está em debate com a MP 910

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) solicitou nesta quarta-feira (13) à presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cópia integral de processo da autarquia acerca de critérios técnicos a serem utilizados em procedimentos de regularização fundiária.

(mais…)

Ler Mais

Plataforma emergencial propõe medidas de defesa do campo, das florestas e das águas

Documento elaborado por 25 organizações do campo e da cidade cobram valorização da agricultura familiar contra a fome

Catarina Barbosa, Brasil de Fato

Um conjunto de organizações de trabalhadores, sociais, políticas e religiosas do campo e da cidade lançaram, nesta quarta-feria (13), a “Plataforma emergencial do campo, das florestas e das águas em defesa da vida e para o enfrentamento da fome diante da pandemia do coronavírus”. 

(mais…)

Ler Mais

Em Jaqueira/PE, conflito fundiário provocado por empresa se agrava e famílias denunciam ameaças de morte e tentativas de homicídio

A violência no campo não faz quarentena

Na CPT/NE2

É tempo de isolamento social para conter a propagação do coronavírus, mas para o latifúndio, é tempo de violência. No município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco, famílias de agricultores enfrentam um conflito fundiário com a empresa Agropecuária Mata Sul S/A há mais de dois anos. Contudo, é justamente neste período, o mais crítico da pandemia até o momento em Pernambuco, que as famílias estão denunciando graves situações, como ameaças de morte e tentativa de homicídio feitas pessoas ligadas à empresa contra camponeses da localidade.

(mais…)

Ler Mais

Presidente da CDHM pede agilidade nas investigações do assassinato de dois trabalhadores rurais no RS

Por Pedro Calvi / CDHM

Na noite de quinta-feira (30/04), dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados no Assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita (RS), na região metropolitana de Porto Alegre. As vítimas foram Adão do Prado, de 59 anos, e Airton Luis Rodrigues da Silva, 56. Os dois faziam parte do Movimento desde o ano 2000.

De acordo com relatos de camponeses do MST, os dois estavam na casa de Adão quando homens armados chegaram ao local de carro e executaram Adão e Airton na frente de familiares. Ainda não há informações sobre a autoria e o que motivou os assassinatos.

(mais…)

Ler Mais

Relatório “Agrotóxicos perigosos: Bayer e BASF” é lançado nesta terça-feira

Proibidos na Europa, diversos agrotóxicos das empresas alemãs são vendidos no Brasil

Da Página do MST

Lançado em uma transmissão online nesta terça-feira (28), a publicação “Agrotóxicos perigosos: Bayer e BASF – um negócio global com dois pesos e duas medidas” é um estudo produzido pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos com a rede INKOTA, a Fundação Rosa Luxemburgo, a MISEREOR e a organização sul-africana Khanyisa. O documento mostra como a venda e a utilização dos produtos é diferente de acordo com o local, revelando uma permissividade na lei em países subdesenvolvidos, como o Brasil. 

(mais…)

Ler Mais

Vulnerabilidade de acampados frente à despejos aumenta com COVID-19

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Fórum por Direitos no Campo debateram o tema em reunião

Da Página do MST

Em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, a vulnerabilidade das famílias acampadas que aguardam providências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e que vivem sob constante ameaça de despejo, se torna mais evidente. É neste contexto que o tema foi levado à discussão na última sexta-feira (24), em uma reunião virtual realizada entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo.  

(mais…)

Ler Mais

Despejos forçados de trabalhadores rurais é tema de reunião entre PFDC e Fórum por Direitos no Campo

Diálogo teve como foco a vulnerabilidade de assentados rurais no contexto da Covid-19 e medidas diante das irregularidades apontadas em acórdão do TCU

O despejo forçado de famílias que vivem em assentamentos rurais foi tema de reunião realizada, à distância, na sexta-feira (24) entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo. 

(mais…)

Ler Mais

Acampamento do MST em fazenda de ex-deputado doa 1,5 toneladas de alimentos

Comunidade fica em área da família do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, indicado por Michel Temer para receber propina e favorecer a empresa JBS

Por Setor de Comunicação e Cultura do MST-PR, na Página do MST

Mais de uma tonelada e meia de alimentos colhidos no acampamento Claudete Vive foram distribuídas à famílias de baixa renda em Boa Ventura do São Roque, região centro-oeste do Paraná na última sexta-feira (24). A iniciativa das 65 famílias da comunidade faz parte de uma campanha nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em solidariedade a quem já encara a fome como consequência da pandemia do novo coronavírus. 

(mais…)

Ler Mais

Direito à terra: após indícios de irregularidades, PFDC pede apuração de conduta de superintendente do Incra no MT

Autarquia estaria retardando destinação de terras públicas à reforma agrária. Investigação deve apurar crimes e atos de improbidade

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) pediu ao Ministério Público Federal no Mato Grosso para investigar a conduta do chefe da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado. 

(mais…)

Ler Mais

Documentário retrata vida de ativista assassinado por lutar contra o uso de agrotóxicos no Ceará

“Doce Veneno” foi baseado em reportagem que denunciou o adoecimento da população na região

Na Página do MST

O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a proibir a pulverização aérea de agrotóxicos nas plantações, por meio da lei Zé Maria do Tomé (16.820/19). No entanto, a vitória das comunidades agricultoras contra o veneno foi vencida à muito custo. A lei leva o nome do ativista José Maria do Tomé, assassinado no dia 21 de abril de 2010 com 20 tiros à queima roupa por lutar contra o agronegócio da região. Após dez anos da tragédia, a história do líder comunitário pode ser conhecida no documentário “Doce Veneno”.  

(mais…)

Ler Mais