Mesmo no contexto de pandemia da covid-19, os processos de reintegração de posse não ficaram paralisados e seguem acontecendo em muitos estados. O MPF, por meio da Procuradoria Federal do Cidadão, tem questionado o Incra sobre processos de regularização fundiária e a…
A bolsonarista Cristina Malcher possui duas fazendas de 2.178 hectares e é conselheira da Federação da Agricultura; o pecuarista Edilson Oliveira, casado com atual prefeita, não declarou gado; lei prevê pelo menos 30% dos recursos do PNAE para agricultura familiar Por Mariana…
Na ANPR A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu, nesta sexta-feira (28), nota técnica relativa às alterações propostas na legislação sobre regularização fundiária pelos PLs 2633/2020, da Câmara dos Deputados, e 510/2021, do Senado. O PL 2633/2020 resulta de uma…
Outros seis trabalhadores acampados também foram detidos e aguardam o delegado para dar continuidade na apuração do caso Da Página do MST Após dispersarem as centenas de famílias Sem Terra da ocupação com gás lacrimogêneo, balas de borracha e atearem…
Operação de reintegração de posse no Acampamento Bondade, em Amaraji, tem uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha Por Redação RBA Cerca de 200 famílias sem terra foram surpreendidas na manhã desta terça-feira (25) pela violência de uma operação de…
Para especialistas, “Titula Rio” reproduz “Titula Brasil”, programa do governo federal que mercantiliza direito à terra Eduardo Miranda, Brasil de Fato Um projeto de lei que está em debate na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) poderá, se aprovado,…
Tema tem sido acompanhado pelo Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários da PFDC Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) Os projetos de lei 2.633/2020, da Câmara dos Deputados, e 510/2021, do Senado Federal, que versam sobre a…