Repasses estariam paralisados desde fevereiro deste ano, apesar da existência de orçamento para a área Na PFDC O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá informar ao Ministério Público Federal, em um prazo de até dez dias, como…
Durante o Congresso, a questão do socialismo, a reforma agrária e a unidade foram apresentadas aos 400 delegados e delegadas, para ajudar no debate que ocorreu nos grupos de trabalho e que foi enriquecido por cada militante presente no Congresso.…
Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos sociais e incentiva a privatização de florestas Marcos Hermanson, Brasil de Fato A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), aprovou no último dia 17 o projeto de lei 129/2019, que institui novas…
Conforme dados do Cadastro do INCRA, a primeira e única fazenda desapropriada no município de Salto da Divisa na região do Baixo Jequitinhonha, MG, até agora foi a fazenda Monte Cristo, de 1348 hectares, que era de propriedade da Fundação…
Segundo informações recebidas pela Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO), a destruição da escola ocorreu entre os dias 12 e 13 de junho de 2019 durante a reintegração de posse do Acampamento Nova Conquista. O prédio ficava situado nas…
Textos integrarão coletânea editada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição Estão abertas as inscrições para a seleção de artigos científicos sobre o tema “Reforma…
Por Fábio Pontes, na Amazônia Real Acrelândia (AC) – Esquecida no extremo oeste do estado de Rondônia, a Ponta do Abunã é um lugar emblemático e representativo de conflitos agrários, apropriação de terras públicas (grilagem), invasões e saques a unidades de…