STJ acolhe parecer do MPF e condena empresários que submeteram trabalhadores à condição análoga à de escravo em Pernambuco

Decisão foi em recurso especial contra acórdão do TRF5 que havia absolvido réus de Pernambuco Procuradoria-Geral da República A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (22), que deve ser mantida…






