Norma assinada pelo ministro constitui “inquestionável retrocesso na política brasileira de combate e erradicação do trabalho análogo ao escravo”, diz nota técnica interna por Vitor Nuzzi, da RBA São Paulo – Uma nota técnica da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério…
IHU On-Line Nesta segunda-feira (16), o Ministério do Trabalho alterou radicalmente a forma como se entende e combate o trabalho escravo no Brasil. A publicação da portaria 1.129 acontece em um momento político muito específico, quando o presidente Michel Temer precisa garantir votos na Câmara dos Deputados para barrar a…
Presidente do sindicato dos auditores afirma que, para atender aos ruralistas, além de mudar conceitos, governo torna “lista suja” instrumento de barganha. Categoria fará paralisação geral por Vitor Nuzzi, da RBA São Paulo – A Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho,…
A portaria do Ministério do Trabalho que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e dificulta a divulgação da “lista suja” dos empregadores que utilizam mão de obra escrava é um “retrocesso”. A avaliação é de…
Em audiência com o ministro do Trabalho realizada na manhã de hoje (18), Raquel Dodge afirmou que norma fere a Constituição e deve ser revista Procuradoria-Geral da República Um retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana.…
Por Folha de São Paulo, em Amazônia.org O auditores que fiscalizam o trabalho escravo, funcionários do Ministério do Trabalho, decidiram paralisar suas atividades em 13 Estados.
Portaria do MTE altera definições de trabalho escravo e abre caminho para violações. Em resposta, a Conectas e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) enviaram um apelo urgente à ONU que pede a revogação imediata da determinação do governo Conectas…