>Ferrovia foi idealizada no governo Temer para escoar produção agrícola Por André Richter – Repórter da Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a…
Cerca de 50 famílias agricultoras do engenho Gongo foram surpreendidas com mais uma invasão em sua comunidade, na manhã da quarta-feira, 24. Segundo informações locais, cerca de 15 funcionários, que teriam sido contratados por um intermediário vinculado à Cooperativa do…
Documentos revelam sociedade entre TIAA e Cosan para comprar terrenos e evitar leis que limitam compras a estrangeiros Por Bill Alpert, Eduardo Goulart, Eli Moskowitz, Rafael Oliveira, Vinicius Madureira, Agência Pública A Agência Pública e a OCCRP tiveram acesso a…
O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) vem manifestar seu apoio à Lei do Estado do Ceará nº 16.820/2019, chamada de Lei Zé Maria do Tomé, discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6137/2019,…
Por Edson Sardinha, no Congresso em Foco O cacique Lúcio Tembé foi vítima de uma tentativa de homicídio na madrugada deste domingo (14) no nordeste do Pará. Segundo relatos, Lúcio tentava desatolar o próprio veículo em uma estrada que dá…
Decisão impede 19 fazendas de desmatarem num “dos casos mais graves de grilagem registrado” no Estado, segundo PGE Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública Pequenos agricultores e vaqueiros do extremo oeste da Bahia resistem, desde os anos 1980, à…
Gilmar Mendes, que pediu vista há um ano e meio, devolveu autos para julgamento. A relatora, Cármen Lúcia, defendeu a constitucionalidade da lei cearense: Constituição permite que estados protejam saúde e ambiente. Por Redação RBA O Supremo Tribunal Federal (STF)…