Audiência pública em Santa Vitória do Palmar (RS) vai debater impactos do uso de agrotóxicos

Evento, promovido pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, será no dia 30 de agosto e abordará efeitos dessas substâncias na saúde e no meio ambiente

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCia) – formado por 78 instituições, incluindo o Ministério Público Federal (MPF) – promove, no próximo dia 30 de agosto, audiência pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente. O evento tem o apoio da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul). (mais…)

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Lançamento do Plano de Agroecologia é adiado mais uma vez por falta de acordo sobre agrotóxicos

Ruralistas pressionam por mudança no Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, para facilitar uso de insumos químicos

Leonardo Fernandes, Brasil de Fato

Fontes do Palácio do Planalto confirmaram ao Brasil de Fato que o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que estava marcado para esta quinta-feira (18), às 16h, foi adiado pela segunda vez. O motivo é a falta de acordo sobre o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). (mais…)

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Estudo aponta impacto negativo de mudanças climáticas na agricultura

Uso de insumos pode contaminar água e contribuir para escassez hídrica

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

Os dados consolidados do Sumário para Tomadores de Decisão do Relatório Temático sobre Agricultura, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos destacam a contribuição do setor para o Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado período. O relatório completo está em fase final de elaboração e deve ser divulgado no começo de setembro. (mais…)

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A ofensiva da extrema direita sobre Terras Indígenas no Brasil

Proposta de Emenda à Constituição que prevê a constitucionalização do Marco Temporal tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, inserindo-se no projeto político adotado por ruralistas para avançar sobre Terras Indígenas

Marcello Amorim Vieira, Le Monde Diplomatique

A PEC 48/2023 objetiva alterar o parágrafo 1° do artigo 231 da Constituição Federal brasileira, acrescentando à sua redação original um trecho em que expressamente se acrescentaria à Constituição a previsão do Marco Temporal. O Marco Temporal consiste na ficção jurídica que vincula os Direitos Territoriais de povos indígenas à sua presença física, na data de 05 de outubro de 1988, nos respectivos territórios pleiteados. (mais…)

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Suzano ataca trabalho desenvolvido pela Vara Agrária do Maranhão

Em ofício ao TJMA, empresa de celulose pede adoção de medidas contra o que chama de ‘trabalho tumultuoso’

Mariana Castro, Brasil de Fato

Por meio de ofício encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a empresa Suzano, maior produtora global de celulose de eucalipto, fez duras críticas ao trabalho da Vara Agrária do Maranhão, responsável pela mediação de conflitos no campo e pede adoção de providências ao que chama de “trabalho tumultuoso”. (mais…)

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Reforma Tributária em pauta no Legislativo: o que está em jogo para a saúde pública

Na Abrasco

A reforma tributária, em pauta no Legislativo, traz à tona questões cruciais para a saúde pública. A Abrasco, em parceria com outras organizações da Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, defende que a nova legislação contribua para a promoção da saúde e dos direitos sociais no país. (mais…)

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