Antiga Dow Agrosciences é campeã em acionar Justiça para flexibilizar controle de agrotóxicos

Levantamento inédito de ações no STF mostra que a empresa americana, que hoje se chama Corteva Agriscience, foi parte em 36 das 64 ações sobre agrotóxicos

Por Thays Lavor, Agência Pública/Repórter Brasil

Sétima empresa do setor com maior número de registros de produtos agrotóxicos no país – 97 ao todo – a Dow Agrosciences Industrial LTDA, subsidiária do grupo americano Corteva Agriscience, ex-Dow Agrosciences, recorre constantemente à Justiça para flexibilizar leis que procuram controlar o uso de pesticidas. É o que revela um levantamento feito pela Agência Pública e Repórter Brasil com base nos processos do Supremo Tribunal Federal. Dentre as 64 ações sobre o tema identificadas no STF desde os anos 1990, a Dow é responsável por 36, ou seja, 56%.

(mais…)

Ler Mais

O poder político das empresas de agrotóxicos, por João Pedro Stedile

Setor não recolhe ICMS; ação no STF decidirá sobre inconstitucionalidade da isenção

João Pedro Stedile, no Poder 360

Há no Brasil, seis grandes empresas, todas corporações transnacionais, que controlam mais de 60% do mercado de agrotóxicos: Syngenta (China/Suíça), Bayer/Monsanto (Alemanha), Corteva (ex-DowDupont, EUA), Basf (Alemanha), UPL (índia) e FMC (EUA). O volume de vendas é de cerca de 550 mil toneladas de venenos por ano, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a um faturamento aproximado de US$ 10,8 bilhões de dólares, segundo a Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda).

(mais…)

Ler Mais

Recolonização e destruição. Por Cândido Grzybowski

Do Ibase

Na semana que passou, o capitão Bolsonaro concretizou uma velha proposta que ronda a oficialidade das casernas e que ele sempre ratificou: os povos indígenas como atraso e empecilho ao chamado desenvolvimento nacional. No jargão militar, trata-se de questão de soberania, de “integrar para não entregar”, mas cujo real sentido é completar a tarefa da conquista e colonização de territórios e seus povos para explorar as suas riquezas naturais. Além do mais, os projetos de lei propostos, com mudanças nos artigos constitucionais conquistados na redemocratização em defesa de povos indígenas e seus territórios, são uma promessa de campanha do capitão e, como outras, testam a resiliência política e institucional da democracia brasileira à avassaladora onda de desconstrução de direitos e de volta ao capitalismo selvagem.

(mais…)

Ler Mais

Prefeito goiano é uma das principais ameaças ao quilombo Mesquita, na divisa com o DF

Comunidade de 235 anos fundada por três escravas alforriadas mantém tradição de resistência feminina; elas batalham diariamente para fortalecer a cultura, denunciar ações de políticos e empresas e impedir que o capital destrua os laços entre os moradores

Por Priscilla Arroyo, em De Olho nos Ruralistas

O primeiro registro do quilombo Mesquita data de 1745. Teresina, Freguesina e Franquina, três escravas alforriadas, herdaram as terras do fazendeiro português José Correia de Mesquita e fundaram a comunidade. A lendária história está intrincada na memória dos cerca de 800 moradores. A maior parte planta, colhe e considera os vizinhos como família. Por estar localizado a 45 quilômetros de Brasília, em Cidade Ocidental (GO), o território começou a ser atingido com a construção da capital e, desde então, sofre crescentes investidas de empresários interessados em edificar condomínios de luxo nas terras. Políticos mantêm grandes porções de terra dentro da comunidade. 

(mais…)

Ler Mais

Abrasco mostra o insustentável peso da isenção fiscal a agrotóxicos

Na Abrasco

Nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco – divulga o relatório “Uma política de  Incentivo fiscal a agrotóxicos no Brasil é injustificável e insustentável”. O documento sistematiza uma vasta literatura em Saúde Coletiva e Economia que mostra como não se justifica o atual grau de subsídio direto e indireto que o Estado brasileiro concede à indústria de química fina e ao agronegócio ao isentar tais venenos em mais de 60% da carga tributária e será apresentado no retorno do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5553/2017) no Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira, 19 de fevereiro.

(mais…)

Ler Mais

‘Bolsa-agrotóxico’: empresas recebem isenções de impostos de R$ 10 bilhões ao ano

Gigantes do setor de pesticidas também recebem milhões em verbas públicas para incentivo à pesquisa e por meio do BNDES; STF julga na semana que vem se benefícios fiscais ao setor são constitucionais ou não

Por Mariana Della Barba, Diego Junqueira e Pedro Grigori, em Agência Pública/Repórter Brasil

Imagine começar o ano sem ter de pagar IPTU, IPVA ou qualquer outro imposto. Imagine chegar ao supermercado e ter um desconto de 40% no shampoo e 30% no molho de tomate. Imagine conseguir um empréstimo no banco a juros bem abaixo do mercado.

(mais…)

Ler Mais

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para setor de agrotóxicos será julgada pelo STF

Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros

Por Terra de Direitos / MST

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar, no próximo dia 19 de fevereiro, a inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos. O julgamento é movido pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em 2016.

(mais…)

Ler Mais

O Brasil à beira do apartheid hídrico

Patrulhas armadas, drones e muros já bloqueiam acesso a rios e represas brasileiros. Privatização do saneamento e da Eletrobras ameaçam levar segregação a todo o país. Surge uma pauta política obrigatória: o Direito à Água desmercantilizada

Por Antonio Martins, em Outras Palavras

Elementos insólitos marcam agora a paisagem, nos canais de irrigação que desviam a água do Rio São Francisco para as grandes fazendas de fruticultura do Nordeste. Em Petrolina (PE), seguranças armados ao estilo Robocop, apoiados por drones, deslocam-se em motocicletas, vigiando a canaleta, para que a população não tenha acesso à água. Os moradores precisam arriscar-se, furtivos, para matar a sede. Em Cabrobó (PE), surgiu um enorme muro, diante do conduto da “transposição”. Agricultores que estão a menos de cem metros da corrente já não tem acesso a ela, nem como dessedentar suas poucas cabeças de cabras. As cenas, que parecem brotar de uma ficção distópica, estão em algo hoje raro na mídia comercial brasileira: uma reportagem. O jornalista Patrick Camporez passou semanas viajando pelas regiões onde estão explodindo os conflitos pela água no país. Seu relato está numa sequência de quatro matérias (1 2 3) que O Estado de S.Paulo começou a publicar domingo (2/2) e se estenderá até amanhã.

(mais…)

Ler Mais