agrotóxicos

Em audiência no STF, movimentos e organizações sociais defendem o fim das isenções fiscais para agrotóxicos

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Evento reuniu povos tradicionais, indígenas, especialistas e organizações para debater os impactos dos agrotóxicos à saúde e meio ambiente

Maíra Miranda e Lanna Paula Ramos, na Terra de Direitos

Nesta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma audiência pública vinculada à Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, com o objetivo de debater as isenções tributárias concedidas ao setor de agrotóxicos. O evento reuniu especialistas, representantes do poder público, movimentos e organizações sociais para discutir os impactos do uso de agrotóxicos no Brasil, especialmente em relação à saúde, ao meio ambiente e à segurança alimentar. A Terra de Direitos participou se posicionando contra a isenção fiscal para agrotóxicos. (mais…)

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Venenos na comida: Uma chance de frear o “agro”

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STF julga a ilógica isenção de impostos aos agrotóxicos. Ainda hoje, país sequer conhece seus impactos sobre o SUS e o meio ambiente. Ruralistas ameaçam “alta nos custos dos alimentos”. Argumento é pífio: só 11,5% das lavouras abastecem o mercado interno

por Jean Marc von der Weid, em Outras Palavras

O STF estará julgando, no próximos dias, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.553) impetrada pelo PSOL, questionando o projeto de lei 6.299/2002 que modifica a legislação sobre agrotóxicos vigente, visando ampliar os subsídios e isenções fiscais no Brasil. O agronegócio brasileiro já é há alguns anos o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, sendo que pelo menos um terço com alto grau de toxidade e muitos deles proibidos por órgãos reguladores tanto nos Estados Unidos como na União Europeia. As reduções de impostos têm um papel importante neste processo, mas o agronegócio quer mais, sobretudo reduzir em 60% o ICMS e zerar o IPI sobre os agrotóxicos.  (mais…)

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Reivindicada por organizações, audiência pública no STF na terça (05) debate a isenção fiscal para agrotóxicos

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Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, meio ambiente e orçamento público pela não tributação.

Terra de Direitos

Na próxima terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a isenção fiscal de agrotóxicos. A atividade acontece no âmbito do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada em 2016 pelo PSOL e que questiona a constitucionalidade do benefício fiscal para o mercado de agrotóxicos. A atividade inicia às 8h30 e terá transmissão nos canais do STF. (mais…)

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Documentário aborda situação de quilombolas do Cerrado

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Graça Portela (Icict/Fiocruz)

Com roteiro e direção da jornalista Yasmine Saboya, aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação de Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), o Canal Saúde lançou o documentário Ecocídio no Cerrado. A produção analisa a resistência dos povos originários e comunidades tradicionais do Cerrado, em especial dos territórios quilombolas de Cocalinho e Guerreiro, mostrando “uma comunidade quilombola cercada pelo agronegócio e vendo a sua produção agrícola familiar ser reduzida drasticamente e a sua saúde serem ameaçadas”, como destaca a jornalista. (mais…)

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TI Guyraroká sofre novo ataque por agrotóxicos: “nos chamam de amargoso, resistente ao veneno”, diz Guarani Kaiowá

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A chuva tóxica caiu sobre escola; 4ª Câmara do MPF defende em nota técnica regulamentação e analisa brecha para punição internacional

Por Renato Santana, do Cimi

A Terra Indígena (TI) Guyraroká voltou a ser alvo do despejo de agrotóxicos. No início desta semana, os Guarani Kaiowá registraram o momento em que um avião sobrevoa a comunidade para pulverizar o veneno na lavoura de soja sobreposta à TI. A chuva tóxica caiu sobre moradias, escola e área de circulação dos indígenas no tekoha. (mais…)

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A monotonia das paisagens agrícolas. Por Ricardo Abramovay

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“Revolução Verde” centrou-se na melhoria de sementes e agrotóxicos. Mas seu “sucesso produtivo” leva à redução da biodiversidade. E se for possível outro modelo para o campo, a partir do resgate de florestas e de pesquisas voltadas à adaptação das culturas a ambientes naturais?

em Outras Palavras

A busca incessante de produtividade para a obtenção de alimentos, ao longo da história humana, modificou os ecossistemas aquáticos e terrestres, reduzindo a diversidade de espécies e o tamanho das plantas e dos animais. A massa média do corpo dos mamíferos cresceu na proporção de um para 800 ao longo dos últimos 65 milhões de anos, mas declinou subitamente (na escala temporal geológica, bem entendido), a partir da presença dos hominídeos na África, 125 mil anos atrás. É igualmente impressionante a queda no tamanho dos animais aquáticos, sobretudo com a introdução da pesca mecanizada. (mais…)

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‘Diante da emergência climática, não dá mais para tratar o tema dos agrotóxicos como perfumaria’, diz pesquisadora

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Larissa Bombardi destaca de forma positiva a iniciativa do presidente em debater o assunto perante interesses do agronegócio e das empresas europeias exportadoras de agroquímicos

por Claudia Rocha, em Fundação Perseu Abramo

Geógrafa, professora associada da Universidade de São Paulo, Larissa Bombardi mora atualmente na Europa. A pesquisadora foi obrigada a deixar o país por conta de ameaças que sofreu após a publicação do resultado de pesquisas que denunciavam os efeitos do uso dos agrotóxicos no Brasil, a partir do atlas “A Geography of Agrotoxins Use in Brazil and its Relations to the European Union” (Uma geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e suas relações com a União Europeia), em 2019. (mais…)

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