CPT No dia 8 de maio, segunda-feira, às 18h (horário de MS), será apresentada ao público a Campanha contra Violência no Campo e a publicação anual “Conflitos no Campo Brasil 2022’’, que traz dados alarmantes sobre a violência no campo…
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Por Lusan Paiva, no Irpaa Histórias, emoções e protagonismo das mulheres marcaram o lançamento do Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Caboclo, zona rural de Juazeiro. O momento de celebração, organizado pela comunidade,…
Diretora do Projeto Territórios Vivos, procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi reafirmou compromisso das instituições ali presentes com a temática Procuradoria Regional da República da 3ª Região A Câmara Municipal de Carapicuíba (SP) sediou a audiência pública Discriminações…
Pescadores e marisqueiras querem debater projetos de energia eólica e pedem suspensão de licenciamentos Amanda Sobreira, Brasil de Fato O governador Elmano de Freitas (PT) deve receber ainda no mês de maio, representantes das comunidades tradicionais pesqueiras do Ceará que…
Regra suspensa previa que informações fornecidas por vendedores eram suficientes para garantir origem legal do produto Brasil de Fato Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o instituto da presunção de boa-fé no comércio do ouro, que…
Em artigo, a especialista em Biodiversidade do ISA Nurit Bensusan elenca casos de conflitos entre os direitos de populações e concessões florestais. Problema está em jogo na votação da MP 1.151 no Senado Nurit Bensusan, no ISA A qualquer momento,…