Sentença da Justiça Federal em ação civil pública também proibiu processo de licenciamento que ignore opinião dos indígenas MPF/AC A ação civil pública ajuizada por entidades e organizações da sociedade civil, com o ingresso do Ministério Público Federal (MPF) em…
Nas últimas semanas, organizações sociais têm ocupado reuniões e imprensa para questionar a viabilidade de um Projeto de Lei que visa oficializar a redução das Áreas de Preservação Permanente, permitindo presença de novos empreendimentos nas mesmas Por Érica Daiane, ASACom…
Luta de pescadores contra uma lei criada em 2017, sem diálogo, instala dupla polêmica em Vitória Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A proteção do meio ambiente não pode ameaçar a existência de povos e comunidades tradicionais. Esse é um princípio…
Terreno destinado ao terminal hidroviário está localizado em área de comunidade agroextrativista O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine às empresas Cargill Agrícola e Brick Consultoria em Gestão que suspendam qualquer medida de implantação do projeto…
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Ano passado, órgão recomendou que empresa assegurasse participação das comunidades, consultando-as de forma apropriada, com base na Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal no Amapá Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras assegurou que vai ouvir…
Por Eixo Educação e Comunicação do Irpaa Como se já não bastassem as diversas ameaças sofridas pelo Rio São Francisco, da nascente até a foz, agora, o município de Juazeiro apresenta a proposta de um Projeto de Lei (PL), que…