Conhecido como Direito das Águas, o tema foi abordado na Constituição de países como o Equador, A Bolívia e o Chile Lucila Bezerra, Brasil de Fato Será que o Rio São Francisco tem direitos? E quais seriam? São essas perguntas…
Resolução conjunta SEMAD e SEDESE foi publicada no Diário Oficial no dia 5 de abril e regulamenta a Consulta, Livre, Prévia e Informada de povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais CPT Em Carta Pública de Repúdio, pelo menos 80…
Em entrevista à Ponte, Jurema Werneck fala sobre principais desafios do país para os direitos humanos em ano de eleição: “o estrago que a gente tem no Brasil hoje é trabalho para décadas” Por Gil Luiz Mendes, na Ponte Ser…
O ato deve reunir no próximo sábado, 9 de abril, cerca de 300 pessoas na cidade de Iporanga (SP) No ISA O Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira, em parceria com o Moab – Movimento dos…
Por ser impactado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), o município passou a receber a CFEM em 2019, segundo Lei Federal 13.540 Na Justiça nos Trilhos Nesta sexta-feira (08), com o objetivo de discutir o que é a Compensação Financeira…
No último dia 29 de março, o júri do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado se manifestou publicamente sobre os casos apresentados durante a Audiência Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade, realizada de maneira virtual entre os 15 e 16…
A Pública levantou cinco processos do programa Adote um Parque referentes a reservas extrativistas na Amazônia; comunidades não foram consultadas Por Bruna Bronoski, Agência Pública A marisqueira Sandra Regina, que vive na Reserva Marinha Mãe de Curuçá, na baía do…