Coletivo “PETAR Sem Concessão” já reuniu cerca de 10 mil assinaturas para pressionar o governo João Doria (PSDB) Daniel Giovanaz, Brasil de Fato O projeto de concessão das atividades de ecoturismo do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar) à iniciativa privada…
Medida do Ibama investigada na Operação Akuanduba, da PF, permitiu a madeireiras exportar 100 mil toneladas de madeira da Amazônia, o que inclui árvores ameaçadas de extinção Por Ciro Barros, Agência Pública Akuanduba é uma divindade da mitologia dos indígenas…
Ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal obrigou a União a regularizar a área utilizada pela comunidade tradicional ribeirinha do rio Médio Atuá, no igarapé Tauá, em Muaná, no arquipélago do Marajó…
Município de Oiapoque está obrigado a ouvir comunidades sempre que empreendimentos possam interferir nos territórios tradicionais; multa para descumprimento é de R$ 1 milhão Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça, garantir o direito…
Localizada a duas horas de Fortaleza, comunidade tradicional foi impactada por instalação de usina eólica sem consulta à população local. Caso ilustra o conceito de racismo ambiental, que o movimento negro brasileiro levou a debate na COP26 Por Beatriz Jucá…
Comunidades localizadas em área de preservação sofrem pressão pela especulação imobiliária e restrições dos órgãos ambientais; Protocolo de Consulta foi lançado no dia 10 de novembro. Terra de Direitos Assim como os nós firmes e precisos traçam uma boa rede…
Documento visa a subsidiar deliberação dos congressistas quanto ao Projeto de Decreto Legislativo 177/2021, em trâmite na Câmara dos Deputados O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (17), nota técnica contrária ao Projeto de Decreto Legislativo…