Reunião tratou de questões relativas às inconsistências no projeto da estação e os impactos sobre comunidades tradicionais Ministério Público Federal em SC O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião técnica para discutir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)…
Mobilização aconteceu de 20 a 25 de agosto e reuniu povos indígenas, comunidades tradicionais, pastorais, grupos de estudo e organizações civis na TI Taquaritiua, casa do povo Akroá Gamella Por Andressa Algave, do Cimi Regional Maranhão Entre os dias 20…
Por Raíssa Ebrahim, no MZC Um novo estudo realizado pelo MapBiomas Brasil traz à luz dados importantes sobre o desmatamento para instalação de usinas fotovoltaicas para geração de energia elétrica no país.
Objetivo é ampliar uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como base para execução de políticas públicas Procuradoria-Geral da República Evento realizado esta semana, em Brasília, reúne lideranças de povos e comunidades tradicionais, além de representantes do Ministério Público e do…
Retomar territórios para tecer o bem conviver CPT A Terra Indígena Taquaritiua, do Povo Akroá Gamella, em Viana, MA, recebeu, entre os dias 20 e 24 de agosto de 2025, o 16º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais…
Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de…
Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF Ministério Público Federal no Pará O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF), no último…