Promovida pela ENSP e pelo OTSS, ação visa o acompanhamento constante da qualidade da água e do funcionamento dos sistemas de saneamento implementados pela Fiocruz em articulação com o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) Por Caroline Nunes (OTSS) e Tatiane…
Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) defende, em nota técnica entregue ao Palácio do Planalto nessa terça-feira (29), o veto…
Mais de mil pessoas participaram do V Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra, entre 21 e 25 de julho, em São Luís (MA) Da Página do MST O V Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra foi realizado em…
Nos dias 29 e 30 de julho, iniciativa percorrerá territórios de Fundo e Fecho de Pasto para ouvir relatos de criminalização, conflitos fundiários e violações de direitos das populações atingidas por MAB Entre os dias 29 e 30 de julho…
Empreendimento é alvo de ação que cobra consulta a comunidades tradicionais e incorporação da variável climática no licenciamento Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para anular a licença de instalação…
É a primeira decisão da Justiça Federal com efeitos no RN a reconhecer uma comunidade tradicional e seu direito de participação Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a realização…
No Dia Internacional da Mulher Negra, Latinoamericana e Caribenha (25), é preciso levantar-se contra mais esse ataque ao meio ambiente e às comunidades tradicionais no Brasil. Lula deve vetá-lo, ou condenará territórios negros, quilombolas e indígenas Por Diana Anunciação e…