Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta segunda-feira (23), que suspenda as próximas etapas do leilão…
Comunidades denunciam projeto como destrutivo para o território, os rios e os modos de vida. Mutirão do MAB percorreu mais de 10 comunidades no Baixo Tocantins, com atividades que fortaleceram organização popular e preparação rumo à COP30 por Anna Mathis,…
Inspeção focou em danos socioambientais e possíveis violações ao patrimônio natural de formações rochosas e cursos d’água da região Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 9 de junho, visita técnica à comunidade…
Alerta foi feito em lançamento de nota técnica sobre a efetivação do direito à consulta frente ao mercado de carbono Ministério Público Federal no Pará Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)…
Em Brasília, evento reuniu representantes de sete países para definir ações coordenadas Procuradoria-Geral da República Promover um diálogo sobre os impactos da mineração de ouro na região amazônica. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta quarta-feira (18),…
Nota técnica da Terra de Direitos denuncia que a falta de consulta adequada ameaça a autonomia e governança dos territórios Terra de Direitos No ano em que o Brasil recebe líderes, especialistas e povos tradicionais de todo o mundo na…
Estudo demonstra que saída passa por política de redução de danos, atuação do Estado e mais direitos sociais Por Ana Carolina Vasconcelos e Lucas Salum, Brasil de Fato Reunindo 17 artigos de especialistas de diversas áreas do conhecimento, foi lançada…