Representantes das Câmaras de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais participaram de evento pré-COP promovido pela ANPR nessa quarta-feira (2) Procuradoria-Geral da República A proteção dos territórios tradicionais garante a preservação do meio ambiente e é ferramenta eficiente para combater as…
Foi solicitada a consideração de ilegalidades e impactos do licenciamento e a determinação de realização da consulta prévia às comunidades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal, na última segunda-feira (31), para…
Marco Zero Conteúdo O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) lançou nesta terça-feira, 1º de abril, em Belém (PA), a terceira edição do Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. A…
Decisão mantém, sem alterações, entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória significativa no Superior Tribunal de Justiça…
Comunidades reforçam cobrança por participação e transparência na destinação de recursos Por Mariah Friedrich, Século Diário Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) apresentaram uma pauta de reivindicações ao Governo Federal nesta quarta-feira (26), durante a passagem da Caravana…
Termo de compromisso define critérios para indenizações a serem pagas pela mineradora, além de medidas de acompanhamento das obrigações Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) assinou, juntamente com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)…
Vinicius Carvalho, OTSS/Fiocruz “Não só eu, como muitos pescadores caiçaras de onde eu moro, estão sofrendo. A vida deles hoje é bem mais movimentada e você vê que as pessoas estão ficando doentes, com insônia, principalmente. Eu sofro de insônia,…