Com a decisão monocrática, o processo volta à primeira instância, para coleta de provas Procuradoria-Geral da República Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) verificou vícios no julgamento de ação que requer o…
Moradores das comunidades de Licínio de Almeida e lideranças populares de Urandi denunciam os impactos nas fontes de água e de abastecimento comunitário provocados pelas obras e implantação de parque eólico na serra que faz divisa entre os municípios. Por…
Ministro Flávio Dino entendeu que norma tratou de pontos que são da competência privativa da União No STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de um decreto de Minas Gerais que restringe os casos…
Hoje, em 2025, os atingidos seguem sem a garantia de parâmetros e critérios básicos para as suas indenizações Marina Paula Oliveira, Le Monde Diplomatique O acordo judicial firmado entre a Vale e o governo de Minas Gerais no contexto da…
Projeto de Lei contra a pulverização aérea de agrotóxicos está sendo proposto por organizações da sociedade Eanes Silva, Brasil de Fato Aeronaves sobrevoam casas e roçados, como na comunidade Manuel do Santo, no município de Timbiras, e prejudicam comunidades tradicionais…
Meta, empresa controladora das plataformas, informou que implementou mecanismos de monitoramento para evitar novas publicações do gênero Procuradoria da República no Amazonas Após recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Facebook adotou medidas para combater o comércio ilegal de…
Critérios limitam reconhecimento para indenizações Por Mariah Friedrich, Século Diário O acordo de repactuação assinado para reparação dos impactos causados pelo crime socioambiental da Vale/Samarco-BHP continua a provocar insegurança entre comunidades atingidas, que têm se preocupado com as limitações impostas…