No Incra As comunidades pesqueiras tradicionais passam a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) como Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs). As portarias de criação foram publicadas na última edição do Diário Oficial da União de 2025. E os…
Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido…
Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional Procuradoria da República no Amazonas Após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM)…
Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa terça-feira (16), que…
Reportagem faz imersão em reserva marisqueira no sul da Bahia que luta para que sua cultura seja incluída nos currículos de ensino. Mas também denuncia a carência material e falta de acesso às escolas. Uma realidade que reflete tantas no…
Plano lançado pelo governo visa atenuar efeitos da seca no país Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil Importante sumidouro de gás carbônico e com enorme capacidade de infiltrar água no solo e garantir a recarga de aquíferos no semiárido…
Por Raíssa Ebrahim, no MZC Dez anos após a instalação do primeiro empreendimento eólico do Brasil, em Caetés, no agreste de Pernambuco, a 240 quilômetros do Recife, o que se vê é uma comunidade, em sua maioria, em sofrimento psíquico.…