TRF-6 concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil A decisão dos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) de conceder habeas corpus ao ex-presidente da…
Governo Federal e sociedade civil iniciam processo de atualização do PAN Brasil articulando experiências, aprendizados e pesquisas Por UFRPE Por todo o mundo, as mudanças climáticas têm levado à reflexão e à construção de alternativas ao seu enfrentamento. Entretanto, o…
A comunidade Santa Luzia, em Independência-CE, é um território mapeado e que tem sofrido ameaça de empresas mineradoras Samanda Karen*, Brasil de Fato O modelo mineral é mais uma célula estrutural do capitalismo, onde ele explora a natureza de maneira…
Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do…
Inundações no Acre, seca extrema em Roraima e rios com vazão abaixo da média em estação chuvosa indicam colapso que região pode vivenciar com mais frequência devido ao aquecimento global. Nádia Pontes, Deutsche Welle Às margens do rio Negro, famílias…
Proposta deve ser elaborada em 90 dias por instituições públicas e sociais com participação das vítimas Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Colaboração Técnica (TCT) para a construção da proposta definitiva para…
Órgão instaurou procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas para combater as irregularidades na área de influência da rodovia, sobretudo a invasão de áreas públicas. ClimaInfo Se a Ferrogrão é a “Belo Monte” dos trilhos, a versão rodoviária da tragédia…