Ação requer também cancelamento de audiência pública sobre o empreendimento, agendada para esta quarta (31) Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) quer a imediata suspensão do licenciamento ambiental para a construção da Usina Termelétrica (UTE)…
Valor será corrigido e deverá ser utilizado nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG) Ministério Público Federal em Minas Gerais Atendendo ao pedido formulado pelas instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério…
Schvartsman chegou a debater colapso da barragem de Brumadinho Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Contrariando a defesa de Fábio Schvartsman no habeas corpus em que busca o trancamento da ação penal sobre a tragédia de Brumadinho (MG),…
Levantamento mostra que maior parte está na periferia; moradores voltam para regiões de risco por falta de recursos Por Matheus Santino, Rafael Custódio | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública Há um ano, uma família com cinco crianças deixou às…
Documento deve trazer propostas de conciliação e avaliação sobre a possibilidade de regularização fundiária das moradias próximas ao Horto O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Grupo de Trabalho (GT) Técnico sobre o Horto Florestal do Rio de Janeiro que…
A autarquia desistiu de ação de reintegração após o MPF atuar para garantir o direito constitucional de moradia das famílias da ocupação Vito Giannotti, que vivem no edifício Procuradoria da República no Rio de Janeiro Após decisão da Justiça Federal,…
Levantamento mostra que mais de um terço do total de municípios brasileiros tem moradores em áreas de risco para deslizamentos, enxurradas e inundações. O que indica um aumento de 140% em relação ao apontado há 12 anos Por Redação RBA…