Em decisão unânime, desembargadoras(es) reconhecem que imóvel público deve cumprir função social. Sentença anterior em 1º grau determinava o despejo. Por Terra de Direitos Em decisão unânime, a 18º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu no…
MAB e Defensoria Pública de SP dialogam com atingidos que sobreviveram à tragédia – responsável pela morte de 64 pessoas em fevereiro de 2023 – para discutir sobre direitos violados e participação popular no processo de reparação por Coletivo Nacional…
Segundo relato, arquivo de câmeras foi apagado; outro morador disse que PMs mandaram homem correr, para depois atirar Por José Brito, Agência Pública Os termômetros marcam 26ºC, mas a sensação de calor é ainda maior perto do asfalto. O sábado,…
Marcus Fuchs, da Conectas Direitos Humanos, acredita que há um descompasso entre os governos e as tropas nas ruas Redação Brasil de Fato Em um intervalo de uma semana, 45 pessoas morreram durante operações policiais nos estados do Rio de…
No Brasil, as polícias tem um histórico de ações violentas espetaculosas destruindo quilombos, esmagando revoltas populares como as de Canudos, Contestado e Chibata e perseguindo movimentos grevistas. Novo livro mostra porque esses entulhos autoritários continuam até hoje sendo usado como…
Entramos “no vermelho” com a Terra nesta quarta, dia que a Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 11 anos Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O Dia da Sobrecarga do Planeta em 2023 coincide com o aniversário da Política Nacional de…
Violentas e corruptas, as polícias são singularmente incompetentes em desempenhar as tarefas às quais seriam destinadas A Terra é Redonda O governo paulista reconheceu 8 mortos, embora se fale em 10, 12 ou mesmo 19. Familiares das vítimas apontam sinais…