Estado, município e Braskem têm 15 dias para informar se adotarão as providências recomendadas visando à prestação de serviços à população Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Estado de Alagoas, ao Município de…
Em reportagem para o Jornal Nacional, o MAB denuncia falta de política de segurança de barragens, mesmo depois dos crimes já cometidos pela Vale no país por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB De acordo com reportagem veiculada nesta semana…
No dia 31 de outubro acaba a proibição das remoções determinada pelo STF; meio milhão de pessoas podem ficar sem teto Gabriela Moncau, Brasil de Fato No fim da tarde desta quinta-feira (20), a assessoria da presidenta do Supremo Tribunal…
Acesso à Justiça nos Territórios tem objetivo de orientar moradores de comunidades a como agir em situações vulneráveis Jéssica Rodrigues, Brasil de Fato A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) através da Ouvidoria Externa e da Coordenação de Gestão…
Inspeção será realizada de 7 a 11 de novembro e contará com audiência pública e reuniões nos bairros e reassentamentos urbanos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, em novembro, inspeção no sistema de saneamento…
370 famílias da área da Lagoa do Independente 1, em Altamira (PA), deverão ser indenizadas; casas serão demolidas por Coletivo de Comunicação MAB PA Após anos de luta, as famílias remanescentes da Lagoa do Independente 1 conquistaram o direito à…
Procuradoras cobram providências mais concretas em relação à preservação de patrimônio imaterial dos bairros atingidos pelo afundamento do solo Procuradoria da República em Alagoas Na tarde da última terça-feira (4), o Ministério Público Federal promoveu reunião virtual com representantes da…