Tribunal reconheceu, por unanimidade, a legitimidade do MPF para atuar no caso Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, por unanimidade, sentença que havia extinguido ação civil pública…
Acordo socioambiental garantiu recursos necessários para que Prefeitura de Maceió efetive melhorias para locomoção na capital Procuradoria da República em Alagoas Ministério Público Federal (MPF) e do Estado de Alagoas (MP/AL) recebem com satisfação o anúncio de que a Prefeitura…
Existem no campo e na cidade, milhares de Ocupações no Brasil, em luta pela terra e por moradia, diante de decisões judiciais que manda reintegrar na posse pretensos donos sem comprovação de posse anterior e sem verificar se cumpria ou…
Atividade expõe moradores de bairros vizinhos a problemas como poeira em suspensão e rachaduras de imóveis Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A Associação Intermunicipal Ambiental em Defesa do Rio Formate e seus Afluentes (Asiarfa) pede providências do poder público em…
Por Instituto Pólis Diante da emergência climática de escala global, é mais do que urgente discutir e demonstrar seus impactos socioambientais. Nas cidades, os efeitos da crise ambiental se manifestam de forma territorialmente desigual, impactando desproporcionalmente as populações urbanas a…
Documento destaca ausência de medidas para suspensão da atividade policial mesmo após pedidos ao Ministério Público Redação Brasil de Fato A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio e outras sete organizações de defesa dos direitos humanos divulgaram relatório no…
Estudo do Instituto Pólis comparou dados sobre as populações mais expostas a inundações, enchentes e deslizamentos em Belém, Recife e São Paulo Por Karina Tarasiuk, Agência Pública No final de maio, 128 pessoas morreram e ao menos 6 mil ficaram…