Constituição de 1988

Os ouvidos, os olhos e o coração abertos. Por Renata Souza

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É preciso estar com Lula para derrotar a extrema direita e reconstruir o Brasil

No Mídia Ninja

Não foi nada fácil. Golpe de 2016, governo Temer, feminicídio político de Marielle Franco, reforma trabalhista, PEC do teto de gastos, eleição de Bolsonaro, elogios à tortura, pandemia, negação da vacina, mais de 690 mil mortos,  orçamento secreto, promoção do armamento de civis, desemprego, racismo de Estado e fome. As eleições foram uma rara oportunidade de frear a escalada autoritária e o campo democrático, apesar das idas e vindas, soube aproveitá-la. (mais…)

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Nota do Cimi Regional Sul acerca de abusos policiais contra indígenas Kaingang

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A entidade denuncia estar ocorrendo perseguição e discriminação aos Kaingang da região Norte do Rio Grande do Sul

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Sul, vem a público para denunciar e se manifestar acerca de fatos bastante preocupantes envolvendo policiais militares e indígenas do Povo Kaingang, ocorridos no município de Faxinalzinho, região Norte do estado do Rio Grande do Sul. (mais…)

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MPF ajuíza ação para que área do “índio do buraco” seja reconhecida como terra pública e tenha destino socioambiental

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Segundo o órgão, as normas jurídicas impedem a entrega da área aos fazendeiros da região e quer terra indígena demarcada e protegida

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcarem a terra indígena Tanaru, onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO). O MPF quer que a área tenha destinação socioambiental para ser protegida e preservada. (mais…)

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Presidente da Funai, Marcelo Xavier é exonerado do cargo; órgão vai ser integrado a novo ministério

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Por Daniel Biasetto, no Yahoo

Em ritmo de fim de festa, o Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier. No governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva o órgão será integrado ao novo Ministério dos Povos Originários a ser comandado pela líder indígena Sonia Guajajara, perseguida por Xavier assim como outras lideranças durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Entre as polêmicas que colecionou no cargo, Xavier não demarcou nenhum centímetro de terra indígena, promessa de campanha de Bolsonaro. Ele ainda pediu a Polícia Federal que abrisse um inquérito para investigar Sonia e outros ativistas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por acusações que difamaram o governo federal durante a série na web “Maracá”, em 2020, pela defesa dos povos indígenas e contra violações de direitos cometidas contra esses nativos durante a pandemia da Covid-19. (mais…)

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Comunidade Pataxó é invadida por homens armados e encapuzados

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Lideranças Pataxó da aldeia “Quero Ver”, no Extremo Sul da Bahia, denunciam violência praticada por grupo de pistoleiros

No Cimi

Na madrugada desta terça-feira (27), a comunidade Pataxó da aldeia “Quero Ver” localizada no território Barra Velha, no extremo sul da Bahia foi invadida por um grupo de homens armados, que apesar de se identificarem como policiais, estavam encapuzados e sem nenhuma documentação. Membros da comunidade relataram ameaças de expulsão e atos de violência física e psicológica por parte pistoleiros a mando de empresários locais. (mais…)

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Justiça suspende urgência de reintegração de terreno ocupado por indígenas no RS; líder interrompe jejum

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Reintegração de posse havia sido determinada pela no início do mês e posta em regime de urgência por juiz plantonista. Cacica Iracema Gah Té, liderança da comunidade, interrompeu greve de fome que havia iniciado como forma de protesto.

Por Gustavo Foster, g1 RS

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu, nesta terça-feira (27), uma decisão anterior que determinava urgência na reintegração de posse do terreno no Morro Santana, em Porto Alegre, ocupado desde 18 de outubro por cerca de 40 membros da Comunidade Indígena Kaingang e Xokleng. A reintegração havia sido determinada pela Justiça Federal no início deste mês e posta em regime de urgência em decisão de um juiz plantonista. (mais…)

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Após 4 anos de abandono e violência, povos indígenas apresentam agenda para governo Lula

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Reconstrução da Funai, rejeição do marco temporal, retomada das demarcações, fim de arrendamentos e combate à fome são demandas centrais

Por Marco Weissheimer1, no Sul21

Reconstrução e fortalecimento da Funai (Fundação Nacional do Índio), rejeição ao Marco Temporal, retomada dos procedimentos de demarcação, enfrentar e combater a invasão de terras indígenas por madeireiros, garimpeiros e outros, romper com a prática de exploração de terras por arrendamentos: essas são algumas das principais reivindicações encaminhadas pelas comunidades indígenas ao governo de transição para serem encaminhadas a partir de janeiro de 2023. O tamanho da destruição das políticas indigenistas é tamanho que fica difícil saber por onde começar. Não por acaso, os povos indígenas brasileiros foram autores, nos últimos três anos, de uma série de denúncias junto a tribunais internacionais, acusando o governo de Jair Bolsonaro da prática de genocídio e destruição da natureza. (mais…)

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