Lideranças indígenas dizem não ao marco temporal e ao arrendamento em audiência pública na OAB

Em Brasília, lideranças de povos da Bahia, de Roraima e de Mato Grosso participaram de audiência pública sobre Defesa dos Direitos Indígenas

No Cimi

Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá, da Bahia, dos povos Macuxi, Wapichana e Aturaiu, de Roraima, e do povo Xavante, de Mato Grosso, participaram na manhã desta quinta-feira (17) da Audiência Pública sobre a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas realizada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em sua sede, em Brasília.

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Pesquisadores da Unicamp confirmam em detalhes a falsificação do governo no cálculo da Previdência

A contabilidade criativa na Reforma da Previdência: tréplica à resposta oficial

Por Pedro Paulo Zahluth Bastos, Ricardo Knudsen, André Luiz Passos Santos, Henrique Sá Earp e Antonio E. Rodriguez Ibarra*, na Carta Campinas

O que diz o governo sobre a Reforma do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)? Por que os cálculos são falsos e induzem a conclusões erradas?

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MPF/TO recomenda providências para proteção de indígenas isolados avistados na Ilha do Bananal

A população avistada, provavelmente, é do povo Avá-Canoeiro, também conhecido regionalmente como “Cara Preta”

O Ministério Público Federal recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a imediata interdição de uma área no interior da Ilha do Bananal, no estado do Tocantins, em que foi avistado um povo indígena vivendo isoladamente. Recomendou também as providências necessárias para proteção e isolamento dessa população e que os órgãos adotem medidas protetivas na região, para evitar a entrada de pessoas estranhas ao local.

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#VazaJato 21: “Vamos criar distração”

Newsletter do The Intercept Brasil, por Rafael Neves

Intercept revela hoje como os procuradores da Lava Jato em Curitiba programaram a divulgação da denúncia contra Lula no caso do sítio em Atibaia fazendo um cálculo corporativista e midiático. Os membros da força-tarefa decidiram acusar o ex-presidente na tentativa de distrair a população e a imprensa das críticas que atingiam a Procuradoria-Geral da República. É o que mostram as conversas secretas da Lava Jato, material entregue ao Intercept por uma fonte anônima. 

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Violência contra povos indígenas no Brasil é tema de debate em evento simultâneo ao Sínodo da Amazônia

A crescente violência contra os povos indígenas foi tema de debate na noite de ontem (11), em Roma. “Eu não sei se teve algum ditador que fez o que fazemos com os povos indígenas e afros”, questionou dom Roque Paloschi.

Lançamento do Relatório de Violência contra Povos Indígenas, em Roma. 2018. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi

Por Guilherme Cavalli, no Cimi

ROMA – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apresentou ontem (11) em evento simultâneo ao Sínodo da Amazônia o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no brasil – dados 2018. O instrumento foi trazido em um momento onde o mundo volta os olhares para a floresta Amazônica e para os povos que nela vivem. A publicação anual do Cimi constata o substancial aumento da grilagem, do roubo de madeira, do garimpo, das invasões e até mesmo da implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais.

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Repercussão geral: povo Xokleng manifesta-se no STF a favor dos direitos indígenas e diz não ao marco temporal

Xokleng são parte no processo de repercussão geral que pode definir futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil

Por Tiago Miotto, no Cimi

Em manifestação escrita ao Supremo Tribunal Federal (STF), o povo Xokleng defende que o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais é originário e, por isso, não pode ser limitado por nenhum marco temporal. As alegações dos Xokleng foram incluídas no processo do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, julgamento de repercussão geral que pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

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MPF questiona projeto de lei que altera limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Nota técnica das Câmaras de Meio Ambiente e de Comunidades Tradicionais do MPF cobra estudos prévios de impactos ambiental e antropológico

Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional nessa terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O PL propõe ampliar a área do parque para permitir o incremento da atividade econômica local, em especial o ecoturismo. Para o MPF, a mudança necessita de estudos técnicos e deve priorizar a participação das comunidades locais, a fim de garantir a proteção do meio ambiente e da diversidade cultural na região. A nota é assinada pelas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.

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MPF obtém decisão favorável que anula nomeação da chefia do Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)

Conforme a Ação Civil Pública ajuizada, designação foi ilegal

O Ministério Público Federal obteve decisão favorável da Justiça Federal – 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) – determinando a suspensão da nomeação de Maira Santos de Souza para a chefia da Unidade de Conservação I, do Parque Nacional (Parna) da Lagoa do Peixe.

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Você paga as férias do milicos em Paris

Newsletter do The Intercept Brasil, por Leandro Demori

A mamata acabou? A mamata nunca acaba. A viagem pela Europa de Renato Vaz e sua esposa Luana, por exemplo: começou por Paris no último sábado e vai custar caro, mas não pra eles, pra nós. Ainda no primeiro dia, Luana postou publicamente no seu Instagram uma foto do casal com a legenda: “Férias!!!!! Começando por Paris 🥂”.

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Bolsonaro acusa golpe e convoca empresas a não anunciarem na Folha após denúncias

Para o presidente, “a Folha de São Paulo avançou a todos os limites, transformou-se num panfleto ordinário às causas dos canalhas”

Na Fórum

O presidente Jair Bolsonaro acusou o golpe. Após as denúncias de caixa dois em sua campanha, publicadas na Folha deste domingo (6), ele foi às redes sociais e fez uma ameaça velada às empresas “que anunciam nesse nesse jornaleco (sic)”.

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