É preciso muita atenção para com o MPF. E aí, Sexta Câmara? Até onde isso vai?

Tania Pacheco

Três semanas depois de ‘pedir explicações’ a nove dos 12 procuradores que haviam protocolado Ação de Improbidade Administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a Corregedoria do Ministério Público Federal volta a atuar contra quatro integrantes do MPF, três dos quais já alvos da ação anterior.

Desta vez, a corregedora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos decidiu agir a partir de uma iniciativa da Funai: uma Representação contra os procuradores da República Marcia Zollinger, Gustavo Kenner Alcântara, Julio José Araujo Junior e Luis de Camões Lima Boaventura. A base da queixa? A Ação Civil Pública movida por eles, questionando a indicação de um ex-missionário – Ricardo Lopes Dias – para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato.

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STF vai considerar fatos novos ao julgar suspeição de Moro, diz Kenarik

Para a desembargadora, revelação das conversas entre Moro e procuradores e os métodos da Lava Jato podem até reverter votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – A retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para este segundo semestre no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ocorrer em um contexto diferente daquele em que a Lava Jato mandava e desmandava. E os ministros deverão levar em consideração não apenas os aspectos legais do processo, mas todos os fatos surgidos a partir da divulgação de parte das conversas entre Moro e os procuradores da operação, como Deltan Dallagnol, e também o esvaziamento da operação pelo Ministério Público Federal. A expectativa é da desembargadora aposentada Kenarik Boujikian.

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PGR fixa três teses e defende o uso da ação civil pública para evitar pagamento de indenização a particular por terra pública

Manifestação foi em recurso extraordinário em ação de desapropriação de área, movida pelo Incra

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fixação de três teses envolvendo o Tema 858 da sistemática de repercussão geral, referente a “aptidão ou não da ação civil pública para afastar a coisa julgada, em particular quando já transcorrido o biênio para ajuizamento da rescisória”. Segundo essa modalidade de julgamento, todos os processos sobre o mesmo assunto ficam suspensos até o julgamento de mérito pelo Plenário. Ao final, o resultado passa a vincular as decisões em todas as instâncias.

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Lideranças históricas na Raposa Serra do Sol estão entre as vítimas da Covid-19

Defensores da homologação da Terra Indígena lutavam até recentemente pelos direitos de seus povos e foram derrotados pela pandemia (Foto: Wilson Dias/ABr)

Por Janaina Souza, especial para a Amazônia Real

Boa Vista (RR) – Lideranças históricas da demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, estão entre as vítimas da Covid-19. Dionito, Bernaldina José Pedro, Alvino Andrade da Silva e Luciano Peres, todos da etnia Macuxi, lutaram desde os anos 50 para que os povos tivessem reconhecidos seus direitos sobre o território. Em questão de dias, perderam suas vidas pela falta de proteção e apoio das autoridades no combate ao novo coronavírus. 

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Cacique Raoni e Davi Kopenawa se unem a Chico Buarque, Philip Glass e artistas internacionais em ato nas redes, dia 9/08

Por Daniel Biasetto, no Sonar

Já de volta à sua aldeia no Xingu (MT), depois de ficar nove dias internado por conta de uma hemorragia digestiva, o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, vai aparecer junto com outros indígenas e artistas de várias partes do mundo na mobilização internacional  “Maracá – Emergência Indígena”,  live marcada para acontecer no próximo dia 9 de agosto, às 15h, e que já tem confirmada a participação ao vivo e por gravações enviadas de grandes nomes da música popular brasileira como Chico Buarque, Caetano Veloso, Maria Bethânia,  Lenine, Martnália e Criolo.

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Maracá – Emergência Indígena: Quando nossos maracás soam, estamos em movimento!

Por Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

A Covid-19 é mais violenta entre povos indígenas. Além da alta letalidade, outras tensões e ameaças se agravam durante a pandemia do novo coronavírus. Continuamos enfrentando o descaso do Estado, lutando pelo direito de viver, enquanto socorremos os contaminados e celebramos o legado daqueles que não sobreviveram ao vírus.

Desde o começo da pandemia, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) está em movimento. Junto com nossas organizações de base e apoiadores, já fizemos uma edição histórica do Acampamento Terra Livre, realizamos a Assembleia Nacional de Resistência Indígena, onde criamos o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena – esforço coletivo para acompanhar a situação em todo país, e lançamos o plano de enfrentamento à Covid-19 Emergência Indígena.

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Indígenas dizem ter sido alvos de ataques e ofensas em reunião com o governo

Por Camila Mattoso, da Folhapress, no Amazonas Atual

SÃO PAULO – Instalada por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, a sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia quanto a povos indígenas teve sua primeira sessão nesta sexta-feira, 17. E foi considerada um fracasso pelas associações indígenas participantes.

A sala de situação é uma espécie de gabinete de crise constituído para tratar do problema da pandemia no contexto dos povos indígenas em isolamento ou contato recente. Ela conta com a participação de comunidades indígenas, representantes do governo federal, da PGR (Procuradoria Geral da República) e da DPU (Defensoria Pública da União).

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Deborah Duprat: ‘Algo grave se passa com esse país para Bolsonaro persistir na Presidência’

Ao programa Entre Vistas, jurista fala em caminhos para a defesa da democracia e dos direitos humanos. E avalia que MP precisa retomar seu projeto constitucional

Por Redação RBA

“Não adianta dizer que aceitamos qualquer coisa com a saída de Bolsonaro, nós precisamos projetar que queremos preservar o espírito da Constituição de 1988.” É a defesa da Carta Magna que marca a participação da jurista Deborah Duprat, aposentada desde maio como subprocuradora-geral da República, convidada desta semana do programa Entre Vistas, da TVT

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ADPF 709: a voz indígena contra o genocídio. Por Julio José Araujo Junior

Utilização direta do controle concentrado de constitucionalidade representa um marco na defesa de direitos indígenas

No Jota

Cansados da falta de resposta das instituições e inconformados com um cenário avassalador de disseminação do coronavírus nas aldeias e comunidades, os povos indígenas resolveram dirigir o seu destino e transformar a história constitucional. Por meio da ADPF 709, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) associou-se à Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ e a seis partidos para combater a omissão do governo federal no combate à pandemia e cobrar providências quanto ao risco de genocídio de diversas etnias. A utilização direta do controle concentrado de constitucionalidade representa um marco na defesa de direitos indígenas e impõe ao sistema de justiça a necessidade de atenção e providências ante um cenário extremamente grave de omissão do Estado brasileiro na elaboração e concretização de políticas em favor desse grupo minoritário.

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Nuvens sobre a Lava Jato. Por Marcelo Semer

Na Revista Cult

Ao completar seis anos, a Operação Lava Jato vive os seus dias mais delicados. Há uma profusão de dúvidas e irregularidades que pairam sobre o seu horizonte.

Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), quer apurar se houve emprego ilícito de gravações não autorizadas pelos membros da operação. Quatro ocupantes da força-tarefa se desligaram após uma visita de inspeção da Procuradoria Geral da República (PGR), que não admite mais a existência de um “corpo isolado” na instituição. Deltan Dallagnol está na iminência de ser novamente julgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelos excessos midiáticos na apresentação da acusação contra Lula. Denúncia do site Poder 360 informa que sobrenomes dos presidentes de Câmara e Senado foram suprimidos de investigação sobre doações ilegais, de modo a evitar o foro privilegiado que a deslocaria para o Supremo Tribunal Federal (STF) – Maia estava identificado como Rodrigo Felinto e Alcolumbre como Davi Samuel. Por fim, mas não menos grave, veio à tona reportagem da Agência Pública, com dados obtidos pelo Intercept Brasil, desvelando uma relação não informada com agente do FBI.

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