Em 20º dia de greve de fome, manifestantes recebem delegação da Contag

Em ato realizado neste domingo (19), grevistas receberam solidariedade de parlamentares e outros apoiadores

Por Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato

Os sete militantes de movimentos populares que estão em greve de fome desde o dia 31 de julho em Brasília (DF) continuam recebendo, diariamente, visitas e manifestações de apoio. Neste domingo (19), foi a vez de os grevistas contarem com a presença de cerca de 120 representantes da Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. (mais…)

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Governo recorreu a inverdades para desconsiderar tratados internacionais. Por Janio de Freitas

Comitê da ONU diz que país deve garantir o direito de Lula disputar a eleição

Na Folha

O Direito de Curitiba prospera, com a velocidade da regressão brasileira. O governo adotou-o para sua reação imediata ao comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU pelo direito de Lula à candidatura, mesmo preso. Por intermédio de dois ministros, o governo desconsiderou um tratado e um pacto internacionais, como se tornou usual aqui com a Constituição e com os códigos penais. E recorreu a uma inverdade, como é comum e premiado nas delações dirigidas. Nada de mais, portanto, a não ser pelo comprometimento moral do país já no plano das suas responsabilidades internacionais. (mais…)

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quilombo

MPF recomenda não emissão de títulos individuais em áreas reivindicadas por quilombolas de Barcarena (PA)

Prefeitura anunciou evento de entrega para esta sexta-feira (17), mas várias áreas do município já estão em processo de regularização como quilombolas pelo Incra

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Barcarena (PA) e à Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU/PA) que não emitam títulos individuais de terras localizadas em áreas reivindicadas por comunidades quilombolas no município. (mais…)

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Vídeo: “A AGU virou escritório de advocacia da bancada ruralista”

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, organizações indígenas e indigenistas reafirmaram sua posição pela revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU. Confira o registro do ato e da semana de luta

No Cimi

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e as organizações que compõem a Mobilização Nacional Indígena realizaram um ato em defesa dos direitos indígenas, durante o qual foi lançada uma nota coletiva pedindo a revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU. (mais…)

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MPF reafirma incoerência de parecer da AGU sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas

O assunto foi discutido durante evento em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto

MPF

O coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Antônio Carlos Bigonha, reafirmou que o Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União – que estabelece a tese do marco temporal como paradigma para a demarcação de terras indígenas – não é coerente com as normas de proteção aos direitos indígenas previstas na legislação e na Constituição Federal. O posicionamento foi reiterado durante o “Ato em Defesa dos Direitos Indígenas do Brasil”, realizado na última quinta-feira (9), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. O evento foi promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo coletivo Mobilização Nacional Indígena (MNI). (mais…)

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Conjuntura política nacional: Organismos e Pastorais da CNBB apresentam manifesto “Resistência democrática, unidos pela justiça e paz”

A ênfase que se dá ao combate à corrupção dissocia-se do enfrentamento às gritantes desigualdades sociais.

No Cimi

Organismos e pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentaram nesta terça-feira (14) manifesto público “Resistência democrática, unidos pela justiça e paz” com análise de conjuntura política nacional e 10 propostas para construir programa que seja uma referência e orientação nas eleições gerais e que possa movimentar a espiral de cidadania e do bem comum. (mais…)

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A retórica indígena e a narrativa da Constituição

Por Pedro Mandagará*, em Suplemento Pernambuco

Em outubro, a Constituição Federal do Brasil faz trinta anos. É um dos textos que mais duram em nossa história. As Constituições mais perenes foram as primeiras: a do Império, de 1824, que foi substituída pela primeira da República, em 1891. Esta durou até 1934, fechando 43 anos. As três décadas da brasileira são pouco perto da que rege os Estados Unidos, em vigor desde 1789, ou da longa história do constitucionalismo inglês, que remonta à Magna Carta (1215), mas ainda assim representam um período precioso em nossa história. (mais…)

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Nota de Solidariedade da CPT aos grevistas

A coordenação executiva nacional da CPT divulga Nota em Solidariedade às companheiras e companheiros que estão há 11 dias em greve de fome. O documento destaca que: “Vocês estão colocando em risco suas vidas, num momento em que o fantasma da fome volta a rondar milhares e milhares de famílias brasileiras,  em decorrência das políticas adotadas que restringem e destroem direitos que os mais frágeis da sociedade, que com muito custo conquistaram e ao mesmo favorecem os que sempre quiseram dominar e determinar os rumos da nação”

CPT (mais…)

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Se o SUS não for prioridade absoluta, o Brasil terá dois sistemas de saúde: um para os pobres e outro para a classe média. Entrevista especial com José Gomes Temporão

por João Vitor Santos, Vitor Necchi e Wagner Fernandes de Azevedo, em IHU On-Line

Apesar de os princípios conceituais que orientam o Sistema Único de Saúde – SUS estarem garantidos na Constituição de 88 e na Lei Orgânica do Sistema de Saúde, nos últimos 30 anos, em vez de se apostar num “sistema integrado, onde o Estado tem o controle do conjunto da rede pública e privada, houve um desenvolvimento desconectado, em paralelo, de dois subsistemas”, o público e o privado, resume o médico sanitarista José Gomes Temporão na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone. Esse cenário, afirma “é uma das grandes contradições do sistema hoje: seus princípios filosóficos e suas garantias constitucionais estão em pleno vigor, mas, do ponto de vista prático, o que se vê é uma gradual fragilização – apesar dos avanços – do sistema público e um fortalecimento do setor privado”. (mais…)

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Dia Internacional dos Povos Indígenas é marcado por protesto em Brasília

Por Rafael Nakamura e Michelle Calazans, da MNI

Na manhã desta quinta-feira (9), no Memorial dos Povos Indígenas, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigiram a imediata retomada dos processos de demarcação de terras indígenas pelo governo federal. Durante o ato, que marcou o Dia Internacional dos Povos Indígenas, as lideranças se manifestaram contra o Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), visto pelo movimento indígena como uma manobra do governo Temer para paralisar as demarcações. (mais…)

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