Brasil bate palmas para o trabalho infantil se ele fizer sucesso na TV, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Buenos Aires – É fácil reconhecer trabalho infantil ao ver crianças e adolescentes esvaziando um forno de carvoaria, separando material reciclável em um lixão ou empurrando um carrinho em uma feira livre. E quando eles se encontram em programas de auditório, telenovelas, espetáculos, desfiles de moda ou propagandas? Ou quando estão jogando futebol, defendendo a camisa de um clube? (mais…)

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Reforma trabalhista é marcada por incoerências internas e inconstitucionalidades. Entrevista especial com Guilherme Guimarães Feliciano

Patricia Fachin – IHU On-Line

As polêmicas em torno da reforma trabalhista não cessaram após a promulgação da nova legislação, na semana passada, dia 11-11-2017, nem depois da edição da Medida Provisória – MP, no último dia 15-11-2017. Ao contrário, “há vários pontos da legislação questionáveis” juridicamente e constitucionalmente, defende Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone. (mais…)

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Descendentes de quilombolas lutam por área ocupada por eles há 200 anos

Por Rodivaldo Ribeiro, no RDNews

Localizado em uma área de terra ainda fértil e visual acachapante, a cerca de 32 quilômetros do centro do município de Chapada dos Guimarães (distante 60 quilômetros de Cuiabá), à beira da MT-251, mas com acesso por uma estrada de chão de 16 quilômetros, há um antigo quilombo hoje dividido entre dois rios e comunidades.

Lá, há pelo menos 104 anos nasceu a parteira, benzedeira e patrimônio vivo da cidade, dona Francisca, a Vó Francisca, e, claro, não só ela. Ainda agora — espremidas entre fazendas e grandes lavouras de soja, milho safrinha e algodão, acossadas pelos efeitos dos agrotóxicos da monocultura nas nascentes de água e nas pequenas roças — vivem 50 famílias dos descendentes de antigos escravos. (mais…)

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Territórios de solidariedade: Carta do Quebeque (Canadá)

Neste dia, 20 de novembro, quando o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra, as instituições que assinam esta carta vêm manifestar sua solidariedade aos movimentos sociais do Brasil, notadamente, aos povos e comunidades do campo, das águas e das florestas.

Entre 19 e 25 de outubro de 2017, representantes de movimentos sociais do Brasil e do Canadá se encontraram nas cidades canadenses de Montreal e Sherbrooke com organizações da sociedade civil, pesquisadores e ativistas de direitos humanos, buscando estabelecer alianças na América Latina e no Canadá. (mais…)

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MPF manda parar processo de concessão da Ferrogrão por falta de consulta a povos indígenas

O traçado da estrada de ferro EF-170 corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e impactará ao menos 19 povos indígenas que não foram consultados

No ISA

O Ministério Público Federal (MPF) publicou na tarde da última sexta feira (10) uma Recomendação para que a Estrada de Ferro 170, a “Ferrogrão”, respeite o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas e povos tradicionais impactados pela obra, reiterando assim reivindicação dos índios. O projeto conecta a região produtora de grãos de Mato Grosso com portos de exportação na região Norte, no município de Miritituba (PA). Tanto a construção quanto o funcionamento da ferrovia impactarão a dinâmica socioambiental das áreas protegidas existentes no seu trajeto. (mais…)

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UFRR: Seminário Nacional “Os Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas”

No Blog do  Moitara UnB

Em 2107, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI), promulgada em 2007 pela Organização das Nações Unidas, completa 10 anos. Entre os muitos espaços avaliativos do cumprimento deste documento jurídico, propomos a realização do Seminário Nacional os Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, como uma forma de fomentar a reflexão e o debate sobre os dilemas, os desafios e as perspectivas de cumprimento dos direitos indígenas no Brasil. (mais…)

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As grandes obras e a ameaça à sobrevivência dos índios

Por Priscila Passos* – Vermelho

Não é de hoje que os povos indígenas convivem com a espoliação de seus modos de vida tradicionais, suas terras e sua organização sociocultural, decorrentes de ações da sociedade nos planos econômico, ideológico e cultural. (mais…)

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Um marco temporal inconstitucional: nenhum direito a menos

Por Adelar Cupsinski, Alessandra Farias Pereira, Íris Pereira Guedes, Rafael Modesto dos Santos, Roberto Antônio Liebgott*Cimi

Artigo publicado no Relatório de Violência Contra Povos Indígenas – Dados 2016

Introdução

O que parte do Poder Judiciário vem chamando de “marco temporal”, nada mais é, pois, que uma interpretação que tende a restringir o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física, e não tradicional, das comunidades nos seus territórios ao período de 05 de outubro de 1988, data da promulgação da nossa atual Constituição Federal.  (mais…)

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Simpósios de Geografia Agrária fortalecem debate sobre lutas dos povos indígenas

Por Gilberto Vieira, secretário-adjunto Cimi

Com ênfase na luta dos povos indígenas, o VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária e IX Simpósio Nacional de Geografia Agrária (Singa) trouxeram para o debate os contextos da América Latina e aos retrocessos enfrentados por estes povos em um processo de conflitos, violência e ataque aos direitos. Os eventos ocorreram de 01 a 05 de novembro em Curitiba (PA).  (mais…)

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Apesar das aparências, a injustiça social não é invencível. Entrevista especial com Jacques Alfonsin

Vitor Necchi – IHU On-Line

O advogado e procurador do Estado aposentado Jacques Alfonsin é daquelas pessoas que dedicam sua vida e seu conhecimento, com gana, à defesa dos direitos humanos. Suas respostas, articuladas e posicionadas, são permeadas pela experiência de quem há mais de 40 anos se vale do mundo das leis para combater injustiças e garantir direitos para parcelas da população que têm dificuldades para se inserir em processos legais. Não é tarefa fácil, mas entusiasmo não falta a este combatente de 78 anos que tem, entre suas causas, a defesa da reforma urbana. (mais…)

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