A resposta para o conflito está na própria Constituição. E o papel do STF, é de zelar pelo Texto de 88, pelo bem público e pelas culturas indígenas que tornam nossa sociedade diversa, plural e culturalmente abundante e rica Por…
Quando o Estado demora em demarcar um território, condena uma comunidade inteira, um povo inteiro, jovens e crianças, anciões e mulheres. Até quando? Cardeal Leonardo Steiner, no Le Monde Diplomatique Brasil No dia 7 de agosto, o Supremo Tribunal Federal…
Ministro acerta ao expor, de forma clara, o real sentido da Constituição de 1988 aos demais integrantes do Supremo por Luis Ventura Fernández e Rafael Modesto, em Jota O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu um fôlego constitucional…
Em carta aberta, a advocacia indígena alerta que julgamentos virtuais podem paralisar demarcações e criar novos obstáculos ao direito originário à terra. Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede Nacional de Advocacia Indígena protocolaram,…
Levante pelas Mulheres Vivas organiza as manifestações para a aprovação da lei que iguala misoginia a racismo Brasil de Fato Neste domingo (2), antes da volta aos trabalhos do Congresso Nacional após o período de recesso, as mulheres estarão nas…
Marco temporal: Por que o STF volta a julgar uma tese já considerada inconstitucional? O caso coloca em xeque os direitos originários e a própria força da Constituição. Por Emanuelli Carvalho dos Santos, Migalhas O novo exame da controvérsia pelo…
Criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade busca investigar violações da ditadura, reconhecer responsabilidades do Estado e garantir memória, justiça e reparação. No Congresso em Foco Não podemos aceitar que o Brasil avance em seu processo democrático sem conhecer plenamente…