Judiciário é tábua de salvação de direitos indígenas, diz procurador Felício Pontes

Conhecido por sua atuação pela garantia dos direitos constitucionais de indígenas e quilombolas na Amazônia, Felício Pontes diz que poder Judiciário, embora ainda em transição, é a principal barreira contra retrocesso ruralista

Por Marina Amaral, A Pública

O procurador Felício Pontes recebeu a Pública em março passado para conversar sobre a questão indígena e a Justiça. Leia abaixo os principais trechos dessa conversa. (mais…)

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Ruralistas derrubam dois presidentes da Funai em menos de um ano

Postos estratégicos foram ocupados por gestores conhecidos por favorecer teses ruralistas, paralisando processos de demarcação e colocando em risco a segurança de indígenas pela ausência de vigilância, sobretudo na Amazônia

Por Maíra Streit, A Pública

Após forte pressão da bancada ruralista do Congresso, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, entregou seu pedido de demissão ao Ministério da Justiça na última quinta-feira, Dia do Índio. A exoneração do general do Exército, que ocupava o cargo desde o ano passado, já era dada como certa, aguardando apenas a oficialização do governo no Diário Oficial. Embora não fosse visto com muito entusiasmo pelos povos indígenas, a queda de Franklimberg sinaliza mais um avanço da bancada ruralista sobre os direitos territoriais dos povos exatamente quando o Congresso discute o parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU), que pode interromper mais de 700 processos de demarcação em andamento e, de imediato, mandaria para os arquivos 90%. (Veja a reportagem Bancada BBB domina política indigenista do governo). (mais…)

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Incêndios, pistolas e sangue: violência no campo brasileiro cresce e ameaça comunidades tradicionais

Em 2017 foram registrados 70 homicídios em conflitos territoriais segundo a Comissão Pastoral da Terra: nove a mais que em 2016 e mais que o dobro do registrado em 2013. Mais pobres e minorias étnicas são as principais vítimas

Por Tom C. Avendaño, no El País Brasil

Fátima Barros, de 42 anos, é antes de tudo quilombola. É a primeira coisa que diz, com uma voz que normalmente é aguda, mas que hoje, depois de horas expondo injustiças em uma reunião de comunidades tradicionais do Cerrado, em Balsas (Maranhão), está rouca: “Eu construí minha identidade em torno da causa quilombola”. Essa mulher negra, de feições arredondadas e olhar duro, poderia ter construído sua identidade em torno de, por exemplo, o fato de ser a primeira mulher de sua família, descendente de escravos do Tocantins, a ir à universidade. Mas, em 2010, um fazendeiro queimou o quilombo de São Vicente, que tinha sido o lar de sua família desde que seu tataravô foi libertado da escravidão em 1888, e depois entendeu que sua vida seria uma luta onde quer que estivesse. “Eu não podia escolher não lutar porque sou mulher, negra e quilombola: sou o que o Brasil não quer ver”, disse. (mais…)

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ATL 2018 começa hoje, segunda-feira, 23, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília

Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (23), com 2,5 mil indígenas em Brasília

Cimi

Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início hoje, segunda-feira (23), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF). Neste ano, está prevista a participação de pelo menos 2,5 mil indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país.

Acesse aqui a Programação do ATL

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Direitos indígenas estão à margem da Constituição e são reféns de processos políticos. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida

por Patricia Fachin, em IHU On-Line

Apesar de o capítulo VIII da Constituição brasileira tratar sobre os direitos dos povos indígenas, na prática o texto constitucional ainda não tem sido utilizado como fonte primária para aplicar a legislação indigenista, e muitos operadores do Direito ainda tomam o Estatuto do Índio, de 1973, como parâmetro para as decisões judiciais. “A proeminência teórica e normativa da Constituição ainda não se refletiu na prática, porque o que vemos hoje, diferentemente de outros ramos do Direito, é que ainda não existe uma leitura constitucional do Estatuto do Índio”, lamenta o procurador do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Marco Antonio Delfino de Almeida. (mais…)

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#ABRILindígena: garantida posse de território em favor de indígenas da etnia Kanela do Araguaia

Justiça Federal concedeu liminar favorável ao pedido do MPF/MT

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da sua unidade em Barra do Garças, garantiu na Justiça Federal concessão de medida liminar que mantém a posse aos indígenas da etnia Kanela do Araguaia em área por eles atualmente ocupada. A área em questão é a Gleba São Pedro, localizada no Município de Luciara, distante cerca de 1.190 km de Cuiabá.

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Entre o fascismo e nós, só há nós

Quem nos protegerá do avanço do fascismo? Certamente não a lei, que vigora de forma tão insuficiente e que se encontra nas mãos de pessoas dispostas a compactuar com esse avanço na medida em que colabore para a promoção de seus próprios interesses

Por Luis Felipe Miguel*, no blog da Boitempo

Com o golpe de 2016, as condições da disputa política no Brasil entraram em processo de rápida deterioração. A institucionalidade fundada na Constituição dita “cidadã” opera de maneira cada vez mais precária; suas garantias são cada vez mais incertas. A prisão do ex-presidente Lula, após julgamento de exceção, ao arrepio do texto expresso da própria Carta de 1988 e com inequívoca intenção de influenciar no processo eleitoral, simboliza com precisão a situação em que nos encontramos. (mais…)

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Por que 19 de abril virou Dia do Índio

O dia 19 de abril é conhecido no Brasil todo como o “Dia do Índio”, e essa data não foi escolhida à toa. Sua origem remete a um protesto dos povos indígenas do continente americano ainda na década de 1940, quando um congresso organizado no México se propôs a debater medidas para proteger os índios no território

BBC Brasil

O Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, aconteceu entre os dias 14 e 24 de abril de 1940.

Em princípio, os representantes indígenas haviam se negado a participar do evento, achando que não teriam voz ou vez nas reuniões – que seriam comandadas por líderes políticos dos países participantes. Os índios, então, fizeram um boicote nos primeiros dias, mas, justamente no dia 19 de abril, decidiram aparecer no congresso para tomar parte nas discussões. (mais…)

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“O capitalismo “humano” de ontem é a fonte do capitalismo “selvagem” de ontem (nas periferias do mundo) e de hoje (no mundo inteiro)”. Entrevista especial com Valter Pomar

por Patricia Fachin, em IHU On-Line

Além das incertezas sobre qual será o futuro político após as eleições presidenciais deste ano, dentro do Partido dos Trabalhadores “a questão principal é saber com qual linha política o PT vai sobreviver” daqui para frente, diz o historiador e dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores, Valter Pomar. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, ele reflete sobre as estratégias adotadas pelo partido nos últimos anos e rebate as críticas de que o PT não fez um debate interno a partir dos acontecimentos de 2013. Ao contrário, insiste, “foi feito um debate dentro e fora do PT, dentro e fora da esquerda. O problema não está, portanto, em que não tenha havido debate. O problema é que tenha prevalecido uma posição errada”. (mais…)

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Gustavo Guerreiro: Luta por direitos e o ataque à demarcação de terras

“As escolas reproduzem parte desse mesmo discurso, limitando-se ao papel do Estado assistencial e tutelar e dissociando a realidade dos índios dos modelos de exploração econômica predadores. O que não se fala de jeito nenhum é sobre os massacres, as demandas, as bandeiras de luta e a miséria que acometem os quase 900 mil indígenas brasileiros”.

No Vermelho

Neste dia 19 de abril, lembro-me dos desfiles cívicos que meu colégio realizava nas ruas do católico Bairro de Fátima, em Fortaleza. Sempre ia fantasiado de índio, figura referenciada como elemento étnico fundamental à formação do Brasil. O índio se constituiu no discurso oficial e na formação da nacionalidade brasileira como objeto de um romantismo reificado no mito da formação do caráter nacional a partir da convivência das três raças, ainda que conflituosa. Para essa interpretação nacionalista, tiveram importante contribuição ideológica Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, estrelas do culturalismo conservador impulsionado por uma USP acometida com o revés de São Paulo na Revolução de 1932. (mais…)

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