Morte de líder Kumaruara revela desassistência na Resex Tapajós-Arapiuns

Por Tainá Aragão, na Amazônia Real

Na imagem, familiares e amigos fazem a travessia-funeral do corpo do indígena Alberto Castro Bispo, que não recebeu o soro antiofídico após picada de cobra (Foto: Leonardo Milano/Amazônia Real)

Santarém (PA) – “Perdemos mais um Kumaruara por negligência do desgoverno”. A frase em tom de desabafo faz parte da carta-manifesto publicada em 4 de outubro, dia em que morreu o líder Alberto Castro Bispo, 47 anos. O indígena foi picado por uma serpente surucucu e foi a óbito durante a travessia fluvial pelo rio Tapajós por falta do soro antiofídico e assistência médica. A morte causou revolta ao povo Kumaruara, que há anos reivindica acesso à saúde na região da Reserva Extrativista Tapajós- Arapiuns, no Pará, inclusive na pandemia do novo coronavírus.

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Em defesa dos direitos indígenas e contra a antipolítica que vislumbra o genocídio dos povos

Leia o artigo de Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul sobre o que está em jogo no julgamento marcado para 28 de outubro no STF

Por Roberto Liebgott, no Cimi

O Supremo Tribunal Federal/STF pautou para julgamento, no dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata de um questionamento do Estado de Santa Catarina sobre uma parcela da terra indígena La Klaño, do povo Xokleng, município de Ibirama. Esse recurso, depois de ser apreciado pelo ministro Edson Fachin, e submetido aos demais ministros da Suprema Corte, foi caracterizado como sendo de repercussão geral, ou seja, todas as demandas processuais relativas às demarcações de terras deverão seguir as orientações jurídicas que serão definidas neste julgamento.

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Comissão Arns: “Em repúdio à manifestação de Mourão exaltando Ustra”

Em nota pública, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns manifesta seu mais veemente repúdio à declaração do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em entrevista para a rede alemã Deutsche Welle, de que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi “um homem de honra, que respeitou os direitos humanos dos seus subordinados”. As palavras do vice-presidente, que é um general reformado do Exército, não apenas desonram as Forças Armadas, como agridem a dignidade dos que padeceram nas mãos desse torturador já condenado pela Justiça.

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MPF defende ingresso da Comunidade Indígena Kaingang em ação que discute demarcação de terra

Processo busca anulação de portaria do MJ que declarou área de fazenda em Laranjeiras (PR) como terra tradicionalmente ocupada por índios Kaingang

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) opinou favoravelmente ao pedido da Comunidade Indígena Kaingang de Toldo Boa Vista para ingressar como litisconsorte passivo necessário em ação que discute a anulação do processo administrativo de demarcação de terras indígenas. A ação busca a anulação de portaria de 2007 do Ministério da Justiça que declarou a área correspondente à Fazenda de Paso Liso, situada no município de Laranjeiras do Sul (PR), como sendo terra tradicionalmente ocupada por índios Kaingang.

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Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem

Em decisão publicada nesta sexta-feira (25), a Justiça Federal em Castanhal, no Pará, concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras indígenas não homologadas – todas aquelas em que não foi concluído, pela própria Funai, o processo de demarcação. A medida protege a terra indígena Jeju e Areal, do povo Tembé, a única ainda não demarcada na região abrangida pela vara federal de Castanhal.

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ONU e povos indígenas: Brasil assume postura de isolamento e classifica temas de relatório da organização como “equívoco”

A postura negacionista do Brasil de Bolsonaro se repete na 45ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos. O rumo a um Estado pária faz o país recuar em compromissos antes assumidos

Por Guilherme Cavalli e Adi Spezia, no Cimi

O charlatanismo das correntes do WhatsApp bateu à porta da Organização das Nações Unidas. O negacionismo a la brasileira hoje norteia as políticas diplomáticas do Brasil. Isso porque a abertura da 75ª Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) foi marcada por um discurso falacioso e delirante de Jair Bolsonaro, como classificou o Cimi em nota. O porta-voz do Brasil, na ocasião, deu o tom das demais participações do país nas esferas internacionais que aconteceram essa semana. O nacionalismo que paira em alguns países traz um lugar de destaque também ao Brasil, que passa a menosprezar os organismos multilaterais na tentativa de esvaziar e desqualificar esses espaços, como já vem ocorrendo desde o início da pandemia com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Gal Heleno defende que governo entre com ação contra associação indígena por crime de lesa-pátria

Por Maria Carolina Marcello, no Terra

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, defendeu nesta terça-feira que o governo entre com uma ação contra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por crime de lesa-pátria por aliar-se a instituições estrangeiras para prejudicar a imagem do país.

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O que a morte do indigenista Rieli Franciscato nos diz sobre os misteriosos povos isolados da Amazônia

Por Fernando Duarte, na BBC

A memória mais vívida que Moisés Kampe tem dos eventos de 9 de setembro é um som. Foi um baque que ele ouviu, segundos antes de perceber que algo terrível havia acontecido. O chefe de Kampe, o renomado especialista brasileiro em assuntos indígenas Rieli Franciscato, jazia imóvel no chão, atingido no peito por uma flecha. Ele seria declarado morto na chegada a um hospital local, minutos depois.

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Nota Pública da APIB: “A omissão lesa a Pátria”

Enquanto o governo federal assiste passivo aos incêndios criminais que tomaram o país, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, publicou em suas redes sociais uma grave acusação. Disse que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e uma de suas lideranças, Sonia Guajajara, cometeram crime de lesa-pátria.

A APIB rechaça a declaração. E entende que o maior crime que lesa nossa pátria é a omissão do governo diante da destruição de nossos biomas, das áreas protegidas, das queimadas ilegais, da grilagem, do desmatamento e da invasão de nossas terras e do roubo das nossas riquezas.

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Remédios institucionais contra o autoritarismo

São essenciais para a proteção das minorias, a alternância de poder e a garantia de valores, princípios e objetivos

Murilo Gaspardo, Brasil de Fato

Tornou-se lugar-comum afirmar que o Brasil luta, simultaneamente, contra dois vírus: o novo coronavírus e o autoritarismo. Diferentemente do primeiro, para o qual ainda não temos vacina ou tratamento plenamente eficaz, contra o segundo há remédios institucionais forjados e aperfeiçoados desde as Revoluções Liberais do Século XVIII, e disponíveis na Constituição Federal.

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