Deputada do Psol mineiro cobra governo, mas vê Executivo como Poder mais próximo de atender demandas indígenas
Por Lucas Weber, no Brasil de Fato
Às vésperas do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena, que completa 20 anos em 2024, a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) quer aproveitar a vinda de, aproximadamente, 10 mil indígenas de todo Brasil para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a reagir ao Congresso sobre o marco temporal. (mais…)
Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. (mais…)
Ministro divulgou seu voto no dia que marca os 60 anos do golpe com indiretas a teorias golpistas
Por Mateus Coutinho, no Brasil de Fato
Sob o argumento de “expungir desinformações que alcançaram alguns membros das Forças Armadas”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, propôs que a corte notifique o Ministério da Defesa para que seja difundida em todas as organizações militares a decisão do julgamento que trata dos limites constitucionais da atuação das Forças Armadas no país. (mais…)
No Viomundo
(Para Oswald Barroso)
A UnB será impedida de promover homenagem póstuma a Honestino Guimarães, assassinado pela ditadura?
O Ministério da Educação sustará reverências a Anísio Teixeira e Paulo Freire? (mais…)
Investigações da Polícia Federal revelam uma trama golpista no governo Bolsonaro envolvendo diversos militares e chamam a atenção para o mais persistente problema da história política brasileira: o intervencionismo das Forças Armadas
À luz dos fatos descobertos, é razoável afirmar que estivemos bem perto de um golpe. A situação é preocupante, independente da recusa do então comandante do Exército, general Freire Gomes, em mobilizar as tropas para as intenções golpistas. Afinal, a essa altura, é difícil saber se a negativa foi categórica ou contingente pela impossibilidade de o golpe ser bem-sucedido, dado o contexto internacional desfavorável. E a indagação que fica é: e se o contexto fosse outro, talvez o de um governo de Donald Trump? (mais…)
Embargos de Declaração foram opostos pela União e pela Funai nesta sexta-feira (08/03)
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta sexta-feira (08/03), no Supremo Tribunal Federal (STF), embargos de declaração com pedido para que a Corte esclareça aspectos da tese de repercussão geral fixada durante o julgamento do Tema 1.031, no qual foram definidos parâmetros para a demarcação de terras indígenas. Confira abaixo os sete pontos do acórdão que, no entendimento da União, precisam ser elucidados. (mais…)
É difícil combinar o Lula que fez a denúncia tão corajosa do genocídio do povo palestino e o Lula que parece ter pânico de melindrar os generais de seu próprio país.
Sua declaração sobre o golpe de 1964 – de que se trata algo que pertence exclusivamente ao passado e sobre o qual não vale mais a pena falar – é absolutamente irresponsável com a tarefa, que ele tem, de restaurar as condições para a retomada democrática no Brasil.
Lula disse que está mais preocupado com a tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023 do que com o golpe bem-sucedido de março e abril de 1964. Parece, por sua fala, que não há nenhuma relação entre um e outro. (mais…)
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