A eliminação dos custos associados ao direito e à proteção do trabalhador constitui a espinha dorsal da reforma trabalhista. Entrevista especial com Ludmila Abilio

Patricia Fachin – IHU On-Line

Quando se trata de analisar os efeitos negativos da reforma trabalhista, um percentual significativo da população merece atenção, porque ele será o mais prejudicado com as mudanças que terão como consequência imediata “a eliminação de uma ampla gama de postos formais tais como se constituem hoje no setor de serviços para a reinserção de um exército de trabalhadores agora transformados em trabalhadores intermitentes. Eles vão ganhar por hora, não terão descanso remunerado, não terão garantia alguma sobre o quanto recebem, verão, do dia para a noite, a sua renda que já é mínima ser rebaixada e tornada ainda instável, entre outras maldades”, afirma a socióloga Ludmila Abilio à IHU On-Line. (mais…)

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Aliado de Temer reclamar de “subversão da ordem política” é auge do cinismo, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), indicado para ministro-chefe da Secretaria de Governo, pediu indiciamento de Rodrigo Janot. Ele usou a Lei de Segurança Nacional para acusar o ex-procurador-geral da República de ”subversão à ordem política”, entre outros crimes que preveem pena de prisão. Segundo Marun, ”houve uma conspiração com o objetivo de afastar o presidente” Michel Temer.

Podem rir, a piada é essa. (mais…)

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MPF lembra dificuldades dos povos Guarani-Kaiowá, após dez anos de descumprimento do TAC das Demarcações

Pyelito Kue, uma história de resistência dos Guarani-Kaiowá

MPF/MS

A história desta comunidade é o exemplo perfeito de como o ritmo das demarcações de terras determina a vida, a morte e o sofrimento entre os indígenas Guarani de Mato Grosso do Sul. Celebrado em 2007, o Termo de Ajustamento de Conduta (clique aqui para ler) estabelecia dois anos para a demarcação. Já se passaram dez anos e nada foi concluído. A precariedade em que vivem os indígenas, em boa parte, se deve ao fato de que eles não têm endereço, vivem em acampamentos e áreas não reconhecidas pelo Estado. Desta forma, são privados dos serviços públicos como fornecimento de água e energia elétrica. (mais…)

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Desconstruindo a “austeridade”: os mais pobres continuam pagando a conta

Criou-se um mito de que os “gastos” a serem cortados são justamente os investimentos em serviços públicos, atingindo os setores mais vulneráveis da sociedade

No Inesc

É certo que desde 2015 a população vem sofrendo com cortes orçamentários em áreas essenciais para o bem-estar dos brasileiros. Mas o ano de 2017 – quando se consolidou um projeto político que não passou pelo crivo das urnas – foi marcado pelo desmonte avassalador de políticas públicas que apontavam para a garantia dos direitos humanos. (mais…)

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Diante da mineração, qual a nossa teologia?, por Gilvander Luís Moreira*

No Seminário Ecoteologia e Mineração: espiritualidades, resistências e alternativas em defesa dos territórios, realizado pela Rede Igrejas e Mineração, no município de Mariana, MG, próximo à lama tóxica do crime continuado da VALE e Estado, dias 5, 6 e 7 de novembro de 2017, na Mesa de Diálogo “Mineração e Teologias em conflito: qual a nossa teologia?”, socializamos como pistas de reflexão e ação o que segue: (mais…)

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Dia Internacional dos Direitos Humanos é marcado por mobilização indígena em Porto Alegre (RS)

Por Cimi Regional Sul, Equipe Porto Alegre

Porto Alegre, domingo, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, marcado pela mobilização em defesa dos povos indígenas. Os cantos, as danças, as falas e a mística Guarani Mbya marcaram o dia de mobilização e luta pela defesa dos direitos indígenas e, em especial, dos direitos territoriais da comunidade Guarani de Maquiné. (mais…)

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Um ajuste mais que injusto: a contrarreforma da previdência e os trabalhadores rurais

“A aprovação da contrarreforma da previdência é somente uma das recomendações do Banco Mundial voltadas ao equacionamento do déficit público. O Relatório recomenda ainda uma alteração há muito desejada por certos setores da sociedade brasileira: a desvinculação do benefício previdenciário do valor do salário mínimo. Nesse sentido, o Relatório vai mais longe e chega a propor a fusão de três benefícios sociais: a previdência social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família”, escreve Luiza Dulci, economista (UFMG), doutoranda em Ciências Sociais, Desenvolvimento e Agricultura (CPDA/UFRRJ)

IHU On-Line

Em novembro de 2017 o Banco Mundial apresentou o relatório “Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, que havia sido encomendado pelo governo brasileiro ainda em 2015. O Relatório se propõe a uma análise dos investimentos brasileiros em busca de soluções para o que seria o problema do déficit público. (mais…)

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Incra publica identificação do território quilombola Jatobá, no sertão Pernambucano

Incra/Médio São Francisco

A Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta – feira (07), o edital de conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território Quilombola Jatobá, localizado no município de Cabrobó (PE), que fica distante 489 km de Recife. A elaboração do documento, que reúne estudos sobre a história da comunidade e a área do território, é a primeira etapa realizada pelo Incra para regularização de um território quilombola. (mais…)

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Coordenadora na COIAB destaca: Protocolos de consulta de diferentes povos indígenas na Amazônia são instrumentos de luta pelos direitos

Entrevistada da semana – Angela Amankawa Kaxuyana

Por Sucena Shkrada Resk – Cidadãos do Mundo

O protagonismo indígena na defesa dos seus direitos é a pauta desta semana. Na seara do contexto amazônico, a entrevistada é Angela Amankawa Kaxuyana, da TI Kaxuyana Tunayana, do extremo Norte do Pará, que pertence ao povo Kahyana e Katxuyana. Atual coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), ela fala ao Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk sobre as principais bandeiras de luta, que envolvem uma leitura pan-amazônica e de instrumentos cada vez mais importantes de protocolos de consulta específicos de cada povo frente a empreendimentos que afetam seus territórios, cultura e modos de vida. (mais…)

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MPF/PR: “Não há um mapa definitivo sobre área indígena na região de Terra Roxa e Guaíra”

Cimi

O Ministério Público Federal (MPF) em Guaíra (PR), diante das recentes informações e notícias veiculadas no município e região acerca do procedimento de demarcação de terras indígenas, informa que a Justiça Federal determinou, em sentença proferida no mês de outubro, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem prazo até 31 de dezembro de 2018 para concluir os estudos e procedimentos técnicos e que promoveu audiências entre indígenas, produtores rurais, prefeituras, governos estadual e federal, e empresas públicas, como a Itaipu, em busca de conciliação para a disputa, mas não obteve sucesso. (mais…)

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