Objetivo é facilitar trabalho de retirada de não indígenas, já determinado pela Justiça Federal

O Ministério Público Federal (MPF) está atuando para que prefeituras encerrem o apoio dado a famílias não indígenas dentro da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. O objetivo é proteger os direitos indígenas e facilitar o trabalho de retirada de não indígenas da área. A retirada – chamada de desintrusão – já foi determinada pela Justiça Federal. (mais…)

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Brasília – É inconstitucional a instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que permite a exploração madeireira em terras indígenas. Essa é a análise da nota técnica da Defensoria Pública da União (DPU), que recomenda a revogação da normativa.

De acordo com o documento, todas as riquezas do solo, dos rios, dos lagos existentes nas terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades indígenas não podem ser exploradas por não indígenas. “Para atividade de exploração de recursos madeireiros por não indígenas, não há qualquer possibilidade de autorização prevista no texto constitucional, ainda que excepcionalíssima”, afirma parte do texto. (mais…)

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O assassinato da indígena Estela Vera Guarani, de 67 anos, é o quinto homicídio de indígenas Kaiowá e Guarani em áreas de conflito em Mato Grosso do Sul, somente em 2022

Por Cimi Regional MS

O assassinato da indígena Estela Vera Guarani, de 67 anos, é um acontecimento estarrecedor. É o quinto homicídio de indígenas Kaiowá e Guarani em áreas de conflito em Mato Grosso do Sul, somente em 2022. E isso parece estar longe de acabar. Rezadora tradicional e liderança em sua aldeia, Estela foi morta a tiros no dia 15 de dezembro. Estava em casa com seu filho quando, às 15h, dois homens encapuzados e armados entraram e os atacaram. Tentaram fugir, mas Estela foi atingida pelos disparos. (mais…)

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