DPU recomenda que IN sobre exploração madeireira em terras indígenas seja revogada: “Inconstitucional”

Brasília – É inconstitucional a instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que permite a exploração madeireira em terras indígenas. Essa é a análise da nota técnica da…





