Por Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com ação civil pública na Justiça para obrigar o governo federal a anunciar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), que define quanto cada…
Por Sumaia Villela, Correspondente da Agência Brasil Depois de quase 10 anos de processo judicial para definir a demarcação de terras indígenas da etnia Kariri Xocó, de Alagoas, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu nesta quinta-feira (20),…
Conflito entre quilombolas e Liberato Magno de Castro, que ocupa ilegalmente as terras, já dura décadas. Em setembro, milícia atacou a tiros a comunidade, ferindo um morador MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) entrou com três ações judiciais tratando da…
As duas mais recentes decisões do STF sobre direito trabalhista deixaram muito claro que a Constituição não será empecilho para essa escalada. Por Jorge Luis Souto Maior, na Carta Maior A essa altura ninguém mais tem dúvida – ou ao…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as distintas organizações indígenas regionais do Brasil, diante do debate instalado sobre o tema da indicação do Presidente da FUNAI vem de público manifestar a sua preocupação sobre…
“É importante entendermos a PEC 241 num contexto mais amplo do processo histórico. Ela se situa no bojo da reação neoliberal no Brasil, sendo ela a espinha dorsal da Agenda Infernal da coalização de direita que tomou de assalto o…
Blog do Sakamoto É bastante revelador, apesar de nada surpreendente, Michel Temer afirmar que impor um freio ao crescimento dos investimentos públicos, que afetará a qualidade da educação e da saúde públicas, é a medida legislativa mais séria e responsável desde…