No STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (14) mandado de segurança movido por uma associação de agricultores do Sul da Bahia contra o processo de demarcação da reserva indígena Tupinambá, localizada nos municípios…
MPF quer que município de Jacareacanga seja condenado pelo descaso com indígenas Por MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira, 14 de setembro, ação em que pede a condenação do município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, ao…
No Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apresenta amanhã (15), às 14h30, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2015. Além dos organizadores…
Área de 2.500 hectares, situada às margens do rio Tapirapé, é ocupada há mais de 50 anos pelo povo Kanela do Araguaia EBC O povo Kanela do Araguaia conseguiu na Justiça a manutenção da posse da Aldeia de Porto Velho,…
Por Edson Teles – Blog da Boitempo Parece que o capitão do Exército Wilson Pina Botelho, disfarçado sob o codinome Balta, se infiltrou entre jovens ativistas e militantes e armou, no dia de uma das maiores manifestações contra o governo…
Renata Martins – EBC O povo Kanela do Araguaia conseguiu na Justiça a manutenção da posse da Aldeia de Porto Velho, no município de Luciara (MT). A decisão da Justiça Federal em Barra do Garça foi proferida nessa terça-feira (13)…
A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público externar preocupação em face pauta de…