Jacques Távora Alfonsin* – Estado de Direito As perspectivas futuras dos direitos humanos fundamentais sociais, previstos na Constituição brasileira, à luz dos novos rumos políticos do governo chamado de interino, podem ser avaliadas como manifestamente infringentes do consagrado princípio jurídico de…
Atualmente, a compra de terra por estrangeiros encontra limites. É possível a aquisição de até três módulos rurais, sem qualquer condicionalidade Da Página do MST Nós, movimentos de trabalhadores do campo e entidades abaixo assinados, viemos a público alertar…
150 defensores/as do meio ambiente assassinados/as no Brasil desde as últimas Olimpíadas de 2012 Global Witness O anfitrião das Olimpíadas deste ano, Brasil, é o país mais perigoso do mundo para manifestar-se contra a destruição ambiental, com 150 defensores/as do…
Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável MPF/PA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou hoje (4/8) o processo de licenciamento ambiental da usina…
No Cimi “Mais um instrumento está disponível para que indígenas, organizações indigenistas e os movimentos sociais do Brasil possam se instruir, ou potencializar os argumentos, sobre os direitos dos povos indígenas no plano mundial, bem como utilizar instrumentos e jurisprudências…
CIMI Após 19 dias de intensas trocas e discussões, a etapa presencial do primeiro curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas, oferecido em parceria pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), foi concluída…
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – Arpinsul A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) declara em nota pública o irrestrito apoio ao povo Kaingang da Terra Indígena Rio dos Índios, cuja portaria declaratória foi publicada em…