Em decisão unânime, TRF da 1ª Região ordenou à União, Incra e ICMbio que concluam em dois anos a demarcação de todas as áreas MPF PA A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília decidiu,…
A portaria do Governo Interino que passou para o Ministério da Educação [e Cultura] a tarefa de regularizar as terras quilombolas tem endereço certo: inviabilizar os processos, uma vez que o MEC não tem condições para efetivar os processos de…
Considerando as recentes alterações na estrutura dos Ministérios da Cultura (MinC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Sociedade de Arqueologia Brasileira vem a público expressar sua posição contrária através de Notas de Repúdio: * NOTA DE REPÚDIO À…
CIMI Os mbaraká, Takuara e Memby, instrumentos essencialmente religiosos, usados nos rituais e manifestações culturais pelos Kaiowá Guarani, voltaram a soar forte em Brasília. Representantes desses povos vieram novamente a Brasília, para tomar posições e defender os direitos dos povos…
André Moura do PSC teve apoio de mais de 50% dos deputados, mas não do PMDB. Aliado de Eduardo Cunha, ele é réu da Lava Jato e investigado por tentativa de homicídio Afonso Benites – El País Um deputado com a…
Servindi – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) expresó su profunda preocupación ante algunas decisiones adoptadas por Michel Terner, presidente interino de Brasil, las cuales “representan un retroceso y tienen un impacto negativo en la protección y la promoción…
Pode haver mais que trapalhadas, no festival de erros bizarros que marca os primeiros dias do golpe. Naomi Klein já ensinou: o caos é o melhor caminho para levar sociedades a aceitar as “terapias de choque” Por Gustavo Henrique Freire…