Por Salah H. Khaled Jr., em Justificando A novela chegou ao fim: depois de muitos e muitos meses, o STF surpreendentemente determinou a suspensão do mandato de Eduardo Cunha, em “decisão excepcionalíssima”. Supostamente a gravidade da situação autoriza a medida, cuja…
Por Marcelo Semer, em Justificando O punho desce com força. O chamativo slogan para as ações da repressão foi um dos pilares da legitimidade do regime nazista. O endurecimento penal na Alemanha de Hitler não foi apenas um instrumento da…
Por Tiago Cantalice, FCP O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 64, de 28 de abril de 2016, que certifica, conforme a declaração de auto-definição, quatro comunidades quilombolas. Até a presente data, a Fundação Cultural…
Vice-presidente não pode nomear novo ministério, em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado Federal Por Jorge Rubem Folena de Oliveira, no GGN Na hipótese de o Senado Federal aceitar o…
Theresa Dantas No dia 26 de abril, uma audiência foi realizada nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Organizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), o encontro contou com as presenças de autoridades…
Renato Santana – CIMI Enquanto a agenda política dos Três Poderes da República segue voltada para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a todo custo, a guerra de baixa intensidade travada contra os povos indígenas faz cada vez mais vítimas.…
Blog do Sakamoto A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta (27), a Proposta de Emenda à Constituição 65/2012 que altera o processo de licenciamento ambiental. Bastará a apresentação, por parte do empreendedor, de um Estudo de Impacto…