Por Gustavo Roberto Costa, em Justificando Na semana passada assistimos, atônitos (ao menos os que têm verdadeiro compromisso com a Constituição Federal), a uma série de arbitrariedades e ilegalidades, vindas da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Interceptações telefônicas, algumas…
Por Rodrigo de Medeiros Silva, no Estado de Direito Os atos do juiz Sérgio Moro e de juízes como de Itagiba Catta Preta Neto trouxeram este mês o debate sobre direitos e garantias fundamentais. As interceptações telefônicas, a utilização direcionada da…
Por João Vitor Cardoso e Konstantin Gerber, em Justificando Para autores como Foucault e Zaffaroni, a Justiça, no fundo, serve para fazer a polícia funcionar. Segundo este pensamento, a Justiça só representaria as formas de assujeitamento, isto é, de submissão da subjetividade…
Por Fernando Brito, em Tijolaço A manifestação de uma dúzia de loucos furiosos, ontem, diante da casa do Ministro Teori Zavascki, embora sejam um retrato dos tempos deprimentes que estamos vivendo, pode provocar, finalmente, alguma reação de brio restante nos membros…
A Sociedade de Arqueologia Brasileira SAB, associação científica criada em 1980, atenta e preocupada com a gravíssima crise política instalada no país, vem a público manifestar total e irrestrito apoio à defesa do Estado Democrático de Direito, patrimônio inexorável e…
Professor português afirma que manutenção da democracia no Brasil precisa ser garantida pela população nas ruas, pacificamente, e nas instituições, pois reflexos também serão observados em outros países Por Hylda Cavalcanti, da RBA O professor português Boaventura de Sousa Santos,…
No STF O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a remessa, à Corte, de procedimentos em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que envolvam interceptação de conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula…