Foram ouvidos o juiz federal Narciso Baez e o procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior EBC O juiz Narciso Baez afirmou no depoimento que muitas demarcações feitas nos últimos 27 anos não respeitam o marco temporal de 5 de…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental Com vasta documentação antropológica sobre a precariedade do atendimento das instituições públicas e privadas aos povos indígenas, um quadro sintético apresentando problemas institucionais e possibilidade de articulação envolvendo diferentes esferas do poder público, e um…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental No dia 26 de fevereiro, divulgamos noticia (AQUI) sobre o posicionamento do Ministério Público Federal no Pará em relação à absurda multa de quase R$ 3 milhões aplicada pelo Ibama contra um indígena Wai-Wai. Timóteo Taytasi Wai-Wai…
“A Associação Juízes para a Democracia, entidade sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, lutando há anos em prol da manutenção e progressão dos direitos sociais e trabalhistas,…
Por Mônica Carneiro, Funai Em Audiência Pública Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar a atuação da Funai e do Incra nos procedimentos relacionados à regularização fundiária de territórios indígenas e quilombolas, realizada na última quinta-feira (26), o professor Denis…
No Cimi Os Guarani e Kaiowá, sobretudo durante o século XX, foram retirados à força das terras em que viviam para serem amontoados em reservas. De forma cínica, as áreas desocupadas foram consideradas devolutas e então oferecidas pelo Estado brasileiro…
No Cimi Com o retorno das atividades da CPI do CIMI na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, após a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Presidente da CPI, a Deputada ruralista Mara Caseiro (PMB),…