Gilmar Mendes, que pediu vista há um ano e meio, devolveu autos para julgamento. A relatora, Cármen Lúcia, defendeu a constitucionalidade da lei cearense: Constituição permite que estados protejam saúde e ambiente. Por Redação RBA O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Armamento de grosso calibre, incluindo fuzil, foi apreendido com invasores. Agentes desembarcavam de aeronave para fiscalização quando foram recebidos a tiros pelos invasores Por g1 RR — Boa Vista Quatro garimpeiros ilegais morreram em troca de tiros com agentes da Polícia…
Ataque de garimpeiros armados foi na comunidade Uxiu, dentro do território Yanomami, afirma liderança indígena. Por Valéria Oliveira, g1 RR Um indígena Yanomami, de 36 anos, morreu e outros dois, de 24 e 31, foram baleados na comunidade Uxiu, dentro…
Por José Higídio, no Conjur A presunção da boa-fé de quem compra ouro atrapalha o controle e a fiscalização de uma atividade que é inerentemente poluidora, já que essa prática não só facilita como ainda incentiva a comercialização de ouro originário de…
Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, denunciou ataque de garimpeiros armados contra três indígenas Yanomami, um deles, agente indígena de saúde da Comunidade Uxiú.
Recomendação enviada à Secretaria de Vigilância em Saúde requer atenção especial à situação do povo indígena Munduruku Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que instaure…
Contaminação provocada pelo garimpo do ouro é a principal suspeita das crianças do povo Munduruku nascerem com malformações e terem atrasos no desenvolvimento. Etnia é a que mais solicita cadeira de rodas Por Daniel Camargos, da TI Munduruku (PA), e…