Servindi – La necesidad de incorporar la consulta previa en el procedimiento legislativo cuando se intente aprobar una medida legal que pudiese afectar a los pueblos indígenas es un imperativo necesario al cual obliga el Convenio sobre Pueblos Indígenas núm.…
Populações tradicionais devem ser ouvidas desde as primeiras etapas da revisão do plano de manejo da APA Cairuçu MPF/RJ O Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) recomendou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) que, no processo de…
CARTA ABERTA DA ANSEF – Associação Nacional dos Servidores da Funai – SOBRE A EXTINÇÃO DE ESTRUTURAS OPERACIONAIS DA FUNAI Aos servidores, representações dos povos indígenas e sociedade civil Considerando a determinação do MJ para que a FUNAI proceda a extinção…
– É justo perguntar: não é, realmente, de uma estupidez revoltante o sistema que seguimos de obrigar esses pobres homens a falar o português, sem o auxílio de um intérprete? Não é muito mais razoável que primeiro a aprendêssemos nós,…
CIMI O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) recebeu o relatório final do Grupo de Trabalho realizado no Brasil, entre os dias 7 e 15 de dezembro de 2015, sobre a Questão dos Direitos Humanos e as Empresas…
A consulta prévia às comunidades quilombolas já foi suspensa, por inadequação, pela Fundação Cultural Palmares MPF/PA A Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão do governo federal que atua como interveniente em processos de licenciamento ambiental que afetam comunidades quilombolas, decidiu, após…
Na Ufopa O Programa de Antropologia e Arqueologia (PAA) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) promove, no dia 28 de junho de 2016, o lançamento do livro “Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós”. Organizado…