André Paulo dos Santos Pereira – Consultor Jurídico No dia 18 de dezembro de 2015, o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima julgou um processo peculiar, que ficou conhecido como “caso Denilson”[1]: um índio matou outro, numa comunidade indígena, foi…
O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do estado Assessoria de comunicação Terra de Direitos
Conselho Indígena de Roraima O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização indígena criada para defender os direitos e interesses dos povos indígenas de Roraima, repudia o desrespeito e ausência do direito de consulta na entrada de parlamentares, senadores e deputados…
Em artigo, o advogado Eduardo Fernandes comenta o caso em defesa dos direitos quilombolas, que será julgado pelo TRF por Felipe Milanez — CartaCapital A agressão aos direitos territoriais das comunidades quilombolas tem mais um capítulo nesta semana: o julgamento…
Publicada em 1989 e ratificada pelo Brasil em 2002, a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi debatida em um dia de conversa e reflexão com comunidades tradicionais do Vale do Ribeira Ivy Wiens – ISA
Por Terra de Direitos Desde a manhã desta quarta-feira (7), indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós ocupam a prefeitura de Santarém (PA) para se manifestar contrariamente ao avanço de empreendimentos ligados ao agronegócio na área do Lago do Maicá…
Especialistas das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciam que um ativista foi morto por semana no Brasil nos últimos 15 anos. Povos indígenas estão particularmente ameaçados, alerta. Na Deutsche Welle A ONU e a Comissão Interamericana de…