Territórios de Pulgão e Campo Rio foram certificados em 2015 Madson Euler – repórter da Rádio Nacional O Governo Federal e o Incra têm prazo de 24 meses para regularizar os territórios de comunidades quilombolas no interior do Maranhão. A…
Anielle Franco destaca avanço e lembra morte de Mãe Bernadete Sayonara Moreno – Repórter da Rádio Nacional A titulação dos territórios quilombolas, no Brasil, é uma das principais formas de garantir a segurança de quem vive nesses espaços, que, frequentemente,…
Na Funai A Lei do Marco Temporal é um dos maiores retrocessos para a garantia dos direitos dos povos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988. Foi o que reforçou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos…
Decisão acolhe ação do MPF e fixa prazo de dois anos para a conclusão do processo de titulação das comunidades de Pulgão e Campo Rio Ministério Público Federal no Maranhão Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou entre os dias 9 e 12 de setembro, a Operação Ceres II, coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em parceria com a Força…
Decisão determina que União e Incra finalizem processo de regularização da comunidade Povoado Pimentel, em tramitação há aproximadamente 16 anos Ministério Público Federal em Minas Gerais A Justiça Federal acolheu um dos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação…
Região é habitada tradicionalmente pelo povo Aʼuwe-Xavant e constitui um importante centro arqueológico indígena Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar a possível demarcação da área conhecida como Aldeia Tsõreprè, no município de Ribeirão…