Justiça segue parecer do MPF e determina adoção de medidas administrativas para a identificação e delimitação de território tradicional Procuradoria Regional da República da 1ª Região Acolhendo manifestação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Reunião com Funai, Incra, representantes da comunidade e o proprietário de uma fazenda debateu a compra da propriedade Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) mediou uma reunião com representantes da comunidade indígena Fulkaxó, da Fundação Nacional…
Juliana Vilas e Vinícius Carvalho, OTSS/Fiocruz A Fiocruz e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) firmaram uma parceria que visa à regularização fundiária de territórios tradicionais caiçaras e quilombolas no litoral sul do Rio de Janeiro e litoral norte…
Sentença da Justiça Federal fixou o prazo de 18 meses para o Incra finalizar o processo administrativo, com multa em caso de descumprimento Ministério Público Federal no Maranhão A Justiça Federal acolheu parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em…
Providências para delimitação do território decorrem de acordo firmado há 25 anos; morosidade da Funai atrasou cumprimento Ministério Público Federal (MPF) Mais um passo para a demarcação física da Terra Indígena Tenondé Porã (SP) será dado nesta quinta-feira (14). O…
Atividade híbrida será realizada nos dias 10 e 11 de setembro. São oferecidas 80 vagas presenciais. As inscrições ocorrem até 10 de setembro Escola Superior do Ministério Público da União Você já conhece a Plataforma de Territórios Tradicionais e seu…
Sobe para 16 o número de homologações feitas na gestão do presidente Lula desde 2023 ClimaInfo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou na última 4ª feira (6/08) a criação de três novas Terras Indígenas no Ceará: Pitaguary, Lagoa Encantada e…