Decisão determina que Funai e Incra considerem área indígena em fase de delimitação para evitar sobreposição de registros de imóveis privados Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável para a proteção dos direitos dos povos originários.…
Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) e cerca de 70 entidades e coletivos sociais encaminharam uma carta aos organizadores…
Ministra dos Povos Indígenas recebeu jornalistas para uma conversa sobre os preparativos para a COP30, em Belém Por Leonardo Fernandes, Brasil de Fato A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, recebeu um grupo de jornalistas, na manhã desta terça-feira (7),…
Decisão da Justiça Federal autoriza uso da Força Nacional para a desocupação e proteção do território Apyãwa (Tapirapé), em Mato Grosso Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal em Barra do…
Funai deve concluir, em 24 meses, demarcação da área tradicionalmente ocupada, incluindo a região alagada pela Hidrelétrica de Balbina Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos de apelação apresentados…
Recursos ao STF e ao STJ buscam reverter decisão do TRF-1 que anulou atos do processo administrativo de demarcação do território Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, na quarta-feira (1), da decisão do…
No Incra O território quilombola Juá-Bandeira – situado no município de Bom Jesus da Lapa, no território de identidade do Velho Chico, na Bahia -, teve seus limites reconhecidos pelo Incra. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº…