Por Incra/CE O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou na última quarta-feira (16) portarias de reconhecimento dos territórios das comunidades quilombolas de Minador, localizado nos municípios cearense de Novo Oriente, e de Boqueirão da Arara, em Caucaia. A publicação…
Por Incra/RN O processo de regularização do território da Comunidade Quilombola Pavilhão, no município de Bom Jesus, no Rio Grande do Norte, deu um importante passo com a publicação de portaria que reconhece e declara como terras da comunidade a…
Por Incra/BA Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação…
As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou três ações…
No TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, no início do mês, a execução de sentença que havia anulado quatro portarias do Ministério da Justiça (Portarias nºs 2747/2009, 2813/2009, 2907/2009 e 953/2010) que reconheciam e demarcavam como…
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Em 1979, Mário Juruna sugeriu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passasse a se chamar Fundação Nacional dos Coronéis. Tempos de ditadura militar. A ocupação de indígenas do povo Terena…
CIMI A Conferência Episcopal Austríaca, instituição que congrega os bispos da Áustria, manifestou-se na semana passada em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil, denunciando a “violência desrespeitosa” que ainda acomete as populações indígenas na atualidade. A manifestação da…