No Blog do Egon Heck Na quinta-feira (09), foi aprovado o relatório da CPI do Genocídio, eufemisticamente apelidada de CPI da Ação/Omissão, originalmente proposta pelos movimentos sociais como um contraponto à CPI do Cimi, mas que de forma oportunista foi…
Por Comissão Pró-Índio de São Paulo Em carta aberta (abaixo), datada de 11 de junho, 12 organizações quilombolas dos municípios de Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre (no Pará) manifestam preocupação com as mudanças promovidas pelo presidente interino Michel Temer na…
No Instituto de Estudos Latino-Americanos O Brasil vive desde há anos o fortalecimento do movimento indígena autônomo e radical. A proposta de uma emenda constitucional (PEC 215) que retira da presidência a prerrogativa de definir as demarcações jogando a decisão para…
Por Ruy Sposati, de Dourados (MS), no Cimi Após o governo do estado ter se recusado a usar a Polícia Militar para realizar o despejo das nove famílias Kaiowa e Guarani do tekoha Apyka’i, em Dourados (MS), o juiz federal Fábio…
Em menos de um mês, Temer passou a competência para o MEC, para o MDSA e, por fim, para a Casa Civil Por Júlia Dolce, no Brasil de Fato As sucessivas mudanças de competência da atribuição e regularização de terras…
Por Pedro Rocha, Agência CNJ de Notícias O juiz Patrício Pazmiño, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou nesta terça-feira (7/6) que as convenções internacionais sobre direitos de povos indígenas são fundamentais para reequilibrar o status quo dessas populações. Pazmiño participou…
No Cimi Aos povos indígenas no Brasil, o Estado e suas esferas de poder parecem um monstrengo abominável. Menos de um mês após a entrega do relatório que tenta criminalizar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado, a Assembleia Legislativa…