No Incra Os Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) de duas áreas foram repassados à comunidade remanescente de quilombo São Pedro (município de Ibiraçu) pela Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo, durante evento realizado sábado (4)…
No Cimi A expectativa era de um encontro na aldeia Pedra D’água, Terra Indígena Xukuru do Ororubá, município de Pesqueira (PE), mas as duas centenas de jovens indígenas do Nordeste perceberam que na verdade se tratava de uma Assembleia. Entre…
Revista Consultor Jurídico Depois de 46 anos, a comunidade quilombola do Cafundó, na área rural de Salto de Pirapora (SP), está conseguindo obter a posse de suas terras. A disputa judicial pela área começou em 1970, mas a solução está…
Recomendação assinada pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca foi enviada à unidade gestora da reserva e ao ICMbio MPF/CE O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou à unidade gestora da reserva extrativista (Resex) da Prainha do Canto…
Incra/RJ O Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou, dia 30 de maio, no Rio de Janeiro (RJ), audiência pública para debater a Arguição de Inconstitucionalidade do Decreto nº 4.887/2003 interposta contra a regularização do território da comunidade remanescente do…
Um dos líderes da bancada ruralista reafirma compromissos do presidente em exercício com fim das demarcações de terras. Gravação revela: é urgente mobilização nacional em defesa dos povos originários Por Casé Angatu*, em Outras Palavras Em saudação à Associação de…
Nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2016 foi realizado o Seminário sobre os Impactos socioambientais da mineração na região Centro Norte da Bahia, que contou com a participação de 40 representantes de comunidades impactadas pela mineração…