PRR3 reforça a necessidade de solução rápida, pois as partes em conflito aguardam decisão do titular do Ministério da Justiça há três anos Procuradoria Regional da República da 3ª Região O ministro da Justiça tem 30 dias para decidir sobre…
Duas recentes e importantes conquistas para os Munduruku na Amazônia poderão resultar em uma vitória extraordinária. Por Bruna Rocha*, em Língua Ferina Os últimos dias têm passado como entre sonhos e pesadelos. Em número maior do que foi reconhecido nos…
Por Adelar Cupsinski, Alessandra Faria, Rafael Modesto dos Santos*, no Cimi Após intenso embate de forças no contexto da Constituinte em 1987/88, os povos indígenas saíram vitoriosos com a conquista do Capitulo VIII – Dos Índios, contendo os artigos 231 e 232,…
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi instalado hoje (27), em cerimônia no Ministério da Justiça da qual participaram conselheiros e representantes dos povos indígenas e do governo federal. O CNPI, que…
Por Cimi Regional Leste O Cimi Regional Leste e a Pastoral Indigenista da Diocese de Teófilo Otoni realizaram nos dias 15 e 16 de abril seminário sobre os Povos Indígenas do Nordeste de Minas Gerais. O Evento foi realizado no…
Incra/RJ Duas novas áreas no estado do Rio de Janeiro foram reconhecidas pelo Incra como territórios quilombolas. Foram reconhecidas as comunidade São Benedito e Alto da Serra do Mar. As portarias foram publicadas na última quarta-feira (20) no Diário Oficial…
Incra/CE A comunidade quilombola de Sítio Arruda, no município de Araripe, região do Cariri, recebeu nesta segunda-feira (25) os primeiros Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) destinados às famílias remanescentes de quilombos no Ceará. Os contratos foram…